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segunda-feira - 26 outubro 2020

Manuel Pinheiro é anunciado novo procurador-geral de Justiça do Ceará

O governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, referendou, nesta sexta-feira (27/12), o candidato Manuel Pinheiro Freitas ao cargo de procurador-geral de Justiça para...

Juiz proíbe internações em centros para menores infratores do Ceará

Decisão considera superlotação em centro para adolescentes infratores. Segundo Cedeca, superlotação leva a rebeliões frequentes. A Justiça determinou nesta terça-feira (20) a suspensão de novas internações...

MPCE apura crime de responsabilidade do prefeito de Chaval

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça respondendo pela Comarca de Chaval Plínio Augusto Almeida Pereira, instaurou um...

Justiça condena ex-secretária de Tauá por adquirir imóvel do marido sem licitação

O juiz de Direito da Comarca de Tauá, Marcelo Durval Sobral Feitosa, condenou, no dia 28 de março deste ano, a ex-secretária de Assistência...

Parceria entre TJCE e Governo do Estado busca recursos para modernização do Poder Judiciário

O Programa de Modernização do Judiciário Cearense (Promojud) foi destaque durante encontro entre o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington...

Caucaia ganha segunda unidade de Juizado Especial

Em parceria com a Prefeitura, o Poder Judiciário do Ceará inaugurou nesta segunda-feira (20/8) as instalações da segunda unidade do Juizado Especial Cível e...

Moro homologa mais três acordos de delação premiada na Lava Jato

O juiz federal Sérgio Moro homologou os acordos de delação premiada dos empresários Vinícius Veiga Borin, Luiz Augusto França e Marco Pereira de Sousa...

TJCE determina que Município de Caucaia interrompa pagamento à Marquise Serviços Ambientais

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou a imediata interrupção do pagamento de valores cobrados pela Marquise...

Aplicabilidade da Lei do Feminicídio é debatida nesta quarta (25/04)

O requerimento da deputada federal  Luizianne Lins aponta ainda a dificuldade de adaptação dos órgãos de segurança à nova legislação.  Para debater a aplicabilidade da...

Tribunal de Júri condena homicida a 16 anos e 7 meses de prisão

O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Tribunal de Júri da Comarca de Fortaleza condenou, no dia 27/02, o homicida Leilton Erivelton Carneiro...

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