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terça-feira - 27 outubro 2020

Justiça acata ação do MPCE e suspende validade de contrato com escritório de advocacia...

A 1ª Vara da Comarca de Itaitinga acatou nessa segunda-feira (08/06) Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) contra o...

MPCE discute o cumprimento de medidas socioeducativas em tempos de pandemia

O promotor de Justiça titular da 13ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte e coordenador-auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Infância, da...

Após atuação do MPCE, Justiça afasta vice-prefeito de Apuiarés

O juiz de Direito, Caio Lima Barroso, determinou, na manhã desta quarta-feira (20/02), o afastamento imediato de Antônio Abidias Ferreira de Abreu do cargo de vice-prefeito de Apuiarés pelo prazo de...

Ações do MPCE buscam evitar paralisação de policiais e bombeiros militares

Em entrevista coletiva, o procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro Freitas, apresentou as medidas tomadas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para garantir os direitos da...

TJCE: Mantida indenização de R$ 30 mil para mulher cuja mãe faleceu enquanto esperava...

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil...

A pedido do MPCE, Justiça determina prisão preventiva de advogado flagrado com bilhetes para...

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Itaitinga, requereu nesta quinta-feira (23/01), durante a realização...

Manuel Pinheiro é anunciado novo procurador-geral de Justiça do Ceará

O governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, referendou, nesta sexta-feira (27/12), o candidato Manuel Pinheiro Freitas ao cargo de procurador-geral de Justiça para...

PF, através da INTERPOL, cumpre mandado de prisão ativa para extradição de Suíço na...

Fortaleza/CE – foi extraditado ao Brasil por meio da Polícia Federal, representando a INTERPOL, neste dia 14 de dezembro o cidadão suíço Roger Ulrich,...

Justiça afasta conselheiro tutelar de Quixadá a pedido do MPCE

A 3ª Vara da Comarca de Quixadá afastou, a pedido da 3ª Promotoria de Justiça, o conselheiro tutelar Gilmar Ferreira da Cunha Júnior por...

Grávida que perdeu filho por negativa de internação deve ser indenizada em mais de...

A Justiça cearense condenou a Hapvida Assistência Médica a pagar R$ 15 mil de danos morais por negar internação para gestante diagnosticada com gravidez...

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