Ação do MPF/RR: Justiça Federal determina multa de R$ 50 mil à secretária de...
Titular da SEED tem até 30 dias para cumprir decisão e colocar veículos em circulação
A Justiça Federal, na ação de execução movida pelo Ministério...
Ministra Cármen Lúcia destaca preconceito contra mulher na magistratura
A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse que a magistratura brasileira é um dos órgãos da sociedade e, como outros,...
Ministro Ricardo Lewandowski é o primeiro agraciado com a Medalha do Mérito Cearense
O Ceará será o quarto Estado brasileiro a instituir a Vara Única de Audiência de Custódias.
Comenda instituída pelo governador Camilo Santana será entregue em...
Câmara aprova em 2º turno redução da maioridade penal para 16 anos
Redução só vale para crime hediondo, homicídio doloso e lesão com morte. Proposta agora segue para o Senado, onde passará por duas votações.
A Câmara...
Subseção de Picos terá programação em comemoração ao Mês do Advogado
Nesta quinta-feira (20), a Seccional Piauí e a Subseção de Picos da Ordem dos Advogados do Brasil promoverão uma série de eventos em alusão...
Inaugurada Sala dos Advogados na Delegacia Regional de Piripiri
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, entregou, na manhã desta sexta-feira (14), mais uma Sala dos Advogados no Piauí. Instalado na 4ª...
Jurista espanhol defende que corrupção seja tratada como crime internacional
No Brasil a convite da Comissão de Anistia, o jurista espanhol Baltasar Garzón, defendeu hoje (14) que a corrupção seja tratada como crime internacional....
Demarcação de terras índigenas é tema de reunião no Ministério da Justiça
Uma delegação de aproximadamente 100 representantes de índios guaranis dos povos Kaiowá, Mbyá e Nhandeva, e também Terena, Kaingang, Kinikinau, Atikum e Kadiwéu dos...
Justiça media disputa entre moradores da Vila Autódromo e prefeitura do Rio
Para mediar uma disputa judicial entre moradores e a prefeitura do Rio de Janeiro, o desembargador Fernando Cerqueira Chagas, do Tribunal de Justiça do...
TRT-PE antecipa para hoje 10 de agosto a comemoração pela Criação dos Cursos Jurídicos...
O Feriado Regimental pela Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil (Lei Nº 5.010/66), celebrado em 11 de agosto, será comemorado pela Justiça do Trabalho...
