MPE/CE: Prefeito Aderilo Alcântara é executado em multa pessoal de R$ 238.000,00
O Ministério Público do Estado do Ceará, através dos promotores de Justiça da comarca de Iguatu, Fernando Antônio Martins de Miranda, Fábio Vinícius Ottoni...
Juiz proíbe internações em centros para menores infratores do Ceará
Decisão considera superlotação em centro para adolescentes infratores.
Segundo Cedeca, superlotação leva a rebeliões frequentes.
A Justiça determinou nesta terça-feira (20) a suspensão de novas internações...
Promotora da infância e juventude vai pedir cautela na reintegração de posse
A qualquer momento a força policial pode chegar a exigir a desocupação, e se houver resistência, a ordem é para que seja usada a...
Juíza acata pedido da prefeitura de Iguatu e pede reintegração de posse de 4...
Na manhã desta terça-feira (22/09), duas comissões de vereadores de oposições e lideres religiosos, foram pessoalmente nas ocupações prestar a solidariedade as famílias.
Ocupantes...
Justiça barra entrada de detentas provisórias em presídio feminino do Ceará
Fortaleza
Unidade destinada a mulheres, o Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa, no Ceará, não poderá receber presas provisórias por um período de quatro...
Greve: CNJ atende pedido da OAB e tribunais do país devem funcionar
O conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) Fabiano Silveira acatou nesta terça-feira (15) um pedido da OAB e determinou que as justiças Federal,...
STF retoma julgamento sobre criminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (9) o julgamento sobre a constitucionalidade da criminalização do porte de drogas. Os ministros discutem...
Câmara aprova responsabilidade civil do Estado em casos de danos a terceiros
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (2) à noite projeto de lei que estabelece normas sobre a responsabilidade civil do Estado nos casos de...
Advogados de Cunha pedem mais tempo para apresentar defesa ao Supremo
A defesa do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pediu hoje (31) mais 15 dias para apresentar defesa ao Supremo Tribunal Federal...
Convocados pela CPI da Petrobras para depor em Curitiba ficam calados
Todos os convocados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras para prestar depoimentos hoje (31) na sede da Justiça Federal, em Curitiba, ficaram...
