Câmara aprova urgência para projeto de reajuste do Judiciário
Brasília
A primeira das três urgências acordadas para serem votadas hoje (28) pela Câmara dos Deputados foi aprovada no início da tarde desta quinta-feira (28)...
STF decide suspender por 60 dias julgamento sobre dívidas dos estados com União
Brasília
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (27) suspender por 60 dias o julgamento das ações que tratam sobre o cálculo das dívidas dos...
Tribunal Superior Eleitoral confirma Gilmar Mendes como novo presidente
Ministro do Supremo tomará posse no cargo no próximo dia 12 de maio. Luiz Fux exercerá cargo de vice-presidente pelos próximos dois anos.
O Tribunal...
STF divulga por engano minuta de voto incluindo Temer no processo de impeachment
Brasília
Uma minuta de um voto do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi divulgada por equívoco hoje (1º) pela Corte. Na decisão,...
Iguatu participa da 3ª Audiência Pública do Orçamento Participativo da Defensoria Pública no Crato
Uma comissão da Defensoria Pública de Iguatu vai participar na próxima quinta-feira (17), no Crato, da terceira audiência sobre “Orçamento Participativo”. Essas audiências começaram...
Governo anuncia Eugênio Aragão como novo ministro da Justiça
Subprocurador-geral da República, ele substituirá Wellington Lima e Silva.Empossado dia 3, Lima e Silva decidiu sair após proibição do Supremo.
A Presidência da República anunciou...
67º Encontro do Colégio de Presidentes dos TRE’s inicia amanhã em Boa Vista
Nos dias 10 e 11 de março, o Estado de Roraima será sede do 67º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais...
Comissão de Direito Penitenciário promove inspeção em presídio em Caucaia
A Comissão de Direito Penitenciário da OAB Ceará visitou, nesta sexta-feira (26), a Casa de Privação Provisória de Liberdade Desembargador Francisco Adalberto de Oliveira...
Conselho da OAB/CE empossa membros e aprova a criação de novas comissões
O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) empossou membros de Comissões durante a 1ª Sessão Ordinária dessa quinta-feira...
Justiça Federal no Piauí determina repasse de mais de R$ 4 milhões ao Parque...
A Justiça Federal no Piauí, em decisão proferida pelo juiz federal Pablo Enrique Carneiro Baldivieso, da Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato, acatou, em...
