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segunda-feira - 20 outubro 2025

Ministros do STF criticam remunerações acima do teto

Vencimentos inflados e falta de fiscalização do CNJ preocupam integrantes do Supremo Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) criticaram a prática de pagamentos acima do...

Ministro defende mudanças na lei e diz que “Brasil prende muito, e mal”

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse hoje (18) que o Brasil tem critérios ruins para manter presos em regime fechado e defendeu...

STJ afasta desembargadores do CE investigados em esquema de venda de liminares

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afastar do cargo os desembargadores Francisco Pedrosa Teixeira e Sérgia Maria Mendonça Miranda, do...

Presidente do CNJ diz que juízes devem ser éticos e sérios

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, defendeu hoje (27) a ética na atuação dos juízes. As declarações foram dadas...

STF decide que pais biológicos e afetivos têm as mesmas obrigações com filhos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) reconhecer que pais biológicos devem cumprir suas obrigações judiciais mesmo se os filhos forem criados pelos...

Cármen Lúcia assume presidência do Supremo Tribunal Federal

A ministra Cármen Lúcia tomou posse há pouco na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Com mandato de dois anos, a ministra sucede a...

Cármen Lúcia será a segunda mulher presidente do STF

Ellen Gracie ocupou o posto durante o biênio de 2006 a 2008 A ministra Cármen Lúcia foi eleita nesta quarta-feira presidente do STF (Supremo Tribunal...

Em Brasília, Moro e Dalagnol dizem que Lava Jato não é solução para o...

O juiz responsável pela Operação Lava Jato, Sérgio Moro, e o procurador da República que coordena a operação, Deltan Dalagnol, afirmaram hoje que o...

Lula, Delcídio e mais cinco se tornam réus por tentar obstruir a Lava Jato

Brasília A Justiça Federal aceitou ontem (29) denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,...

Ministério Público articula parcerias para a promoção de melhorias estruturais em estabelecimentos policiais de...

Os membros do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial de Teresina (GACEP), do Ministério Público do Estado do Piauí, reuniram-se...

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