Regras da ANS para cancelar plano de saúde entram em vigor
As novas regras para cancelamento de contrato do plano de saúde a pedido do beneficiário começam a valer hoje (10). Segundo a Agência Nacional...
CNMP apresenta índices de crime de feminicídio no Brasil
O feminicídio é caracterizado quando a mulher é assassinada pelo fato de ser mulher.
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) sediará uma...
Justiça atende pedido do MPCE : Pregão é suspenso no Município de Quixeramobim para...
O juiz da Comarca de Quixeramobim, Roberto Nogueira Feijó, concedeu, na última sexta-feira (05/05), medida liminar determinando que o Município de Quixeramobim suspenda pregão...
Exoneração do presidente da Funai é publicada no Diário Oficial
Publicada no Diário Oficial da União de hoje (5) a exoneração de Antônio Fernandes Toninho Costa, do cargo de presidente da Fundação Nacional do...
Fachin manda investigar 8 ministros, 24 senadores, 39 deputados e 3 governadores
Ministro do Supremo Tribunal Federal autorizou abertura de inquéritos solicitados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Saiba o que disseram os políticos alvos dos...
Supremo Tribunal Federal proíbe greves para todas as carreiras policiais
Ao julgarem direito de greve para policiais civis, ministros declararam inconstitucionais paralisações de todos servidores de órgãos de segurança. Caso terá repercussão geral no...
Justiça atende pedido do MPCE e suspende inauguração da Unidade de Internação Definitiva em...
A 2ª Vara Cível de Juazeiro do Norte atendendo pleito da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude daquela comarca nos autos de uma...
MPE/CE divulga Nota de Esclarecimento – “Chacina do Curió”
Além do Curió, houve assassinatos no Alagadiço Novo e no São Miguel.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Os promotores de justiça integrantes da força-tarefa que acompanhou a investigação...
Jantar em homenagem a Alexandre de Moraes reúne mundos jurídico e político
Associação de magistrados ofereceu na noite desta quarta (22) uma festa, em Brasília, para dar boas-vindas ao novo ministro do Supremo; evento avançou pela...
Mortalidade infantil em alta: Três meses de gestão e nove recém-nascidos morrem em Iguatu
Primeiramente, queremos registrar nosso profundo pesar pelas perdas prematuras e irreparáveis dos recém-nascidos. Toda morte nos entristece muito, principalmente a de um ser...
