Sociedade brasileira é “patrimonialista” e “machista”, afirma Cármen Lúcia
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou hoje (26) que o fato de ocupar a chefia de um dos poderes...
STF adia decisão sobre restrição a doação de sangue por homossexuais
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (25) a decisão final sobre o julgamento da ação na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) pede...
Nova lei trabalhista traz mudanças para trabalhador que entrar na Justiça
Entre alterações estão pagamento de custas processuais em caso de faltas em audiências e teto de indenização em ações por danos morais.
A nova lei...
MPCE requer prioridade no atendimento a crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na última segunda-feira (16/10), uma audiência pública reunindo diversas instituições públicas e da sociedade civil...
Em carta, Nuzman pede afastamento da presidência do COB
O presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman, pediu o afastamento do cargo. Ele foi preso provisoriamente na quinta-feira (5), acusado de...
Polícia Federal incinerou 1,4 tonelada de drogas no Ceará
A Polícia Federal realizou a incineração de 1,4 tonelada de drogas, nesta quinta-feira (14), sob forte esquema de segurança.
A incineração ocorreu numa empresa de...
MPCE notifica empresa administradora do estacionamento do Aeroporto de Fortaleza
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), notificou a empresa Master...
Barroso será relator de pedido de abertura de inquérito contra Temer no STF
Michel Temer é acusado de irregularidades no chamado ‘decreto dos portos’
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado o novo...
MPCE comemora Dia Estadual do Mediador Comunitário
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a partir da Coordenação do Programa Núcleos de Mediação Comunitária, pelos promotores de Justiça Iertes Meyre...
MPCE denuncia agente penitenciário pelos crimes de peculato e corrupção
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC), apresentou denúncia contra o agente penitenciário Luiz Fernandes...
