MPCE instaura procedimento administrativo para apurar responsabilidade pelo apagão
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), instaurou, nesta quinta-feira (22/03), procedimento...
STF julga nesta quinta-feira pedido da defesa para evitar prisão de Lula
TRF-4 condenou ex-presidente a 12 anos e decidiu que pena deve ser cumprida quando não couber mais recurso à 2ª instância. Defesa quer que...
MPCE e TCE firmam termo de cooperação para agilizar troca de informações
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo procurador-geral de Justiça Plácido Rios e pela vice-procuradora geral e coordenadora da Procuradoria dos...
Restrição ao foro privilegiado: Toffoli diz que no dia 27 libera ação para julgamento
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, informou ao blog que no próximo dia 27 vai liberar para julgamento a ação que discute...
Ministério Público do Ceará cobra fim das torcidas organizadas
O Ministério Público do Estado do Ceará lamenta as últimas mortes ocorridas em Fortaleza, e a sequência de assassinatos que vitimou sete jovens na...
STF não julgará execução da pena após a segunda instância na pauta de abril
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, decidiu não pautar para o mês de abril as ações que questionam autorização da Corte...
I Semana da Pessoa com Deficiência está com inscrições abertas
Estão abertas as inscrições para a I Semana dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Universidade Federal do Ceará (UFC). O evento ocorre entre...
MPCE dará prioridade aos casos de feminicídio em todas as Comarcas
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) contabiliza que, entre 2015 e 2017, foram protocolados 505 casos de feminicídio no Ceará, destes, apenas...
Encontro em Iguatu reúne representantes da Educação, Selo Unicef e Programa Prefeito Amigo da...
O município promoveu na manhã desta quarta-feira (07/03), na Secretaria Municipal da Educação, um encontro que reuniu representantes dessa secretaria, representantes do Selo Unicef...
Mutirão apura atos infracionais em Crateús
A 3ª Vara da Comarca de Crateús, presidida pelo juiz de Direito Marcos Aurélio Marques Nogueira, em parceria com o Ministério Público do Estado...
