Pintor preso ilegalmente deve receber R$ 15 mil de indenização
Um pintor preso injustamente ajuizou ação na Justiça e deverá receber R$ 15 mil de indenização por danos morais. A decisão, publicada no Diário...
PGJ assina nota pública do CNPG sobre suspensão das investigações e ações penais com...
A Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará assina nota pública do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da...
MPCE impugna licitação milionária no Município de Boa Viagem
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Boa Viagem, impugnou, nessa...
Instituto Cigano do Brasil-ICB solicita da PGR a federalização das investigações das mortes dos...
O Instituto Cigano do Brasil-ICB, encaminhou o oficio, Oficio n° 097A/ICB/PGR, datado em 12 de agosto de 2021, para a Subprocuradora da República da ...
Parabéns! Aos Promotores de Justiça de Iguatu, GUARDIÃO DA LEI, GUARDIÃO DO POVO!
Parabéns ao Ministério Público do Estado do Ceará, da Comarca de Iguatu, vêm cumprindo irresolutamente com sua missão constitucional, mesmo que isso incomode aqueles...
TJCE prioriza Justiça de 1º Grau com inauguração de mais uma vara em Beberibe
“O foco do nosso trabalho tem sido a prioridade no atendimento ao jurisdicionado no Primeiro Grau”, destacou o presidente do Tribunal de Justiça do...
Despesa média com juiz no Brasil é de R$ 47,7 mil por mês, informa...
Conselho Nacional de Justiça divulgou nesta segunda (4) o Relatório Justiça em Números 2017, com os dados até 31 de dezembro de 2016 sobre...
Crimes em Umbaúba: Hoje dia 17 de abril completa 4 meses e até agora...
Nem o tempo e nem a lentidão do Estado de Sergipe em dar respostas, vão diminuir o sentimento de revolta e a vontade de...
Justiça acolhe denúncia da Operação Masmorras Abertas
A 2ª Vara da Comarca de Itaitinga recebeu, na última segunda-feira (06/05), a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) no âmbito da...
Câmara aprova em 2º turno redução da maioridade penal para 16 anos
Redução só vale para crime hediondo, homicídio doloso e lesão com morte. Proposta agora segue para o Senado, onde passará por duas votações.
A Câmara...
