Colégio deve pagar R$ 8 mil por exigir taxa adicional para matricular criança com...
A Justiça cearense condenou o colégio Teleyos, localizado no bairro Conjunto Esperança, em Fortaleza, a pagar indenização por dano moral de R$ 8 mil...
Família de agricultor que morreu vítima de choque elétrico deve receber pensão mensal
A Enel Distribuição de Energia do Ceará deve pagar 2/3 do salário mínimo, a título de pensão mensal, para esposa e filho de agricultor...
MPCE apura suposto favorecimento em licitação da Prefeitura de Santa Quitéria
Após apurar suposto favorecimento em licitação a escritório de advocacia ligado ao prefeito de Santa Quitéria, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE),...
TJCE defere recurso do MPCE e determina prisão de empresário por dupla tentativa de...
Em acórdão relatado pelo desembargador Mário Parente Teófilo Neto, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) reformou, no dia 27 de agosto...
Homicida é sentenciado a 22 anos de prisão
O Conselho de Sentença da 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza sentenciou, no dia 23, o réu Mauro Ribeiro Barbosa à pena...
Procuradores e promotores de Justiça promovem ato contra o PL do abuso de autoridade...
Procuradores e promotores de Justiça do Ministério Público do Ceará (MPCE) realizaram um ato público contra o Projeto de Lei 7596/2017, que dispõe sobre...
MPCE participa de atos contra o Projeto de Lei de Abuso de Autoridade
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, em conjunto com a Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), um ato público nesta sexta-feira...
PGJ entrega Projetos de Lei de interesse do MPCE à Assembleia Legislativa
O procurador-geral de Justiça Plácido Barroso Rios entregou, nesta segunda-feira (19/08), ao presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), deputado José Sarto, três projetos...
Varas da Comarca de Acaraú passam por inspeção judicial
A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará iniciou, na manhã desta terça-feira (13/08), inspeção judicial na Comarca de Acaraú, distante 236,5 km de Fortaleza. As...
Júri condena a 13 anos de prisão acusado de assassinar mulher e divulgar vídeo...
O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri de Fortaleza condenou o vendedor de milho Francisco Caio Ferreira de Menezes, vulgo “Abraão”, por...
