Ouvidoria Itinerante atende cidadãos nos terminais da Lagoa e da
Os terminais de ônibus da Lagoa e da Parangaba receberão nova visita da Ouvidoria Itinerante do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A...
TJCE inicia Semana da Conciliação nesta segunda-feira no Fórum Clóvis Beviláqua
As pessoas que têm processo tramitando na Justiça estadual terão grande oportunidade para solucionar seus problemas de forma consensual. É que nesta segunda-feira (04/11),...
Tempo de Justiça: garçom é sentenciado a 16 anos de prisão por assassinar companheira
O Conselho de Sentença da 3ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza sentenciou, no dia 30/10/2019, o réu Francisco das Chagas Rodrigues de...
Judiciário vai realizar leilões online com 231 motocicletas apreendidas
O Judiciário cearense realizará dois leilões online com total de 231 motocicletas do Depósito Público de Bens Apreendidos. O primeiro, acontecerá às 16h do...
Justiça estadual prossegue com digitalização de acervo processual em comarcas do Interior
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está digitalizando os processos físicos em 50 comarcas do Interior do Estado. A ferramenta já funciona em...
Justiça julga improcedente pedido de indenização de empresa contra Prefeitura de Fortaleza
A Justiça cearense julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais e materiais da RVT Assistência Técnica em Aparelhos Elétricos, que alegou redução...
Salas de depoimento para crianças vítimas de violência serão inauguradas nesta quinta-feira no Fórum...
Serão inauguradas nesta quinta-feira (17/10), no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), duas salas de depoimento especial para ouvir crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de...
MPCE firma TAC para regularizar segurança do Edifício Lobrás
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), celebrou, nessa terça-feira (15/10),...
MPCE ajuíza ação contra ex-prefeito de Icó por atos de desmonte
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Icó, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) em face...
Justiça agiliza trâmite processual e entrega 52 termos de adoção nesta sexta-feira
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, entregará nesta sexta-feira (11/10), mais 52...
