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segunda-feira - 26 outubro 2020

Caso Benfica: TJCE realiza credenciamento para julgamento de acusados dos homicídios

O julgamento dos acusados dos homicídios ocorridos no bairro Benfica dia 9 de março de 2018, em Fortaleza, ocorrerá nesta quarta e quinta-feiras (06...

Ouvidoria Itinerante atende cidadãos nos terminais da Lagoa e da

Os terminais de ônibus da Lagoa e da Parangaba receberão nova visita da Ouvidoria Itinerante do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A...

TJCE inicia Semana da Conciliação nesta segunda-feira no Fórum Clóvis Beviláqua

As pessoas que têm processo tramitando na Justiça estadual terão grande oportunidade para solucionar seus problemas de forma consensual. É que nesta segunda-feira (04/11),...

Tempo de Justiça: garçom é sentenciado a 16 anos de prisão por assassinar companheira

O Conselho de Sentença da 3ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza sentenciou, no dia 30/10/2019, o réu Francisco das Chagas Rodrigues de...

Judiciário vai realizar leilões online com 231 motocicletas apreendidas

O Judiciário cearense realizará dois leilões online com total de 231 motocicletas do Depósito Público de Bens Apreendidos. O primeiro, acontecerá às 16h do...

Justiça estadual prossegue com digitalização de acervo processual em comarcas do Interior

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está digitalizando os processos físicos em 50 comarcas do Interior do Estado. A ferramenta já funciona em...

Justiça julga improcedente pedido de indenização de empresa contra Prefeitura de Fortaleza

A Justiça cearense julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais e materiais da RVT Assistência Técnica em Aparelhos Elétricos, que alegou redução...

Salas de depoimento para crianças vítimas de violência serão inauguradas nesta quinta-feira no Fórum...

Serão inauguradas nesta quinta-feira (17/10), no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), duas salas de depoimento especial para ouvir crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de...

MPCE firma TAC para regularizar segurança do Edifício Lobrás

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), celebrou, nessa terça-feira (15/10),...

MPCE ajuíza ação contra ex-prefeito de Icó por atos de desmonte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Icó, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) em face...

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