STF concede prisão domiciliar às presas sem condenação gestantes ou com filhos de até...
Decisão beneficia ao menos 4,5 mil mulheres no país. Entidades apontaram riscos para saúde e educação de crianças nascidas e criadas na cadeia.
O Supremo...
Justiça determina que hospital de Fortaleza mantenha transplantes renais
A Justiça Federal no Ceará expediu liminar obrigando o Hospital Universitário Walter Cantídio, em Fortaleza, a manter o serviço de transplante renal, ameaçado pela...
Salários atrasados de servidores: Justiça atende ao pedido do MPCE
A juíza substituta titular da Comarca Vinculada de Antonina do Norte, Carliete Roque Gonçalves Palácio, deferiu, na última sexta-feira (09/02), o pedido de tutela...
Plantão do TJCE registra a entrada de cinco processos durante o Carnaval
O plantão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu cinco demandas nesse período de Carnaval. Foram três mandados de segurança, um habeas corpus...
Procuradora-geral da República chora e diz que combate ao trabalho escravo é prioridade do...
Procuradora-geral da República participou nesta terça de evento sobre trabalho escravo contemporâneo na sede da PGR. No discurso, lembrou de polêmica portaria do governo...
STJ mantém afastamento do prefeito de Pacajus
O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, proferiu decisão, no dia 24 de janeiro de 2018, no pedido...
Mediação Itinerante prorroga atendimento em Caucaia para o mês de fevereiro
Devido à grande procura dos cidadãos de Caucaia pelos serviços de mediação comunitária, o ônibus do Projeto Mediação Itinerante permanecerá na mesma cidade durante...
Doações de órgãos e tecidos para transplantes: MPCE recomenda à Prefeitura de Fortaleza que...
Na manhã da última quinta-feira (25/01), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde...
Projeto Proinfância supera 600 encaminhamentos em Fortaleza
Diminuir o impacto do encarceramento em uma família, principalmente no cotidiano dos filhos. Esse é o objetivo do projeto Proinfância, criado em uma parceria...
Plácido Rios toma posse como procurador-geral de Justiça e anuncia prioridades para o próximo...
Plácido Barroso Rios tomou posse nesta quinta-feira (04/01) no cargo de procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará para o biênio 2018-2019, durante sessão...
