Órgão Especial aprova remoção de 17 juízes para comarcas do Interior e um para...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na reunião ordinária desta quinta-feira (28/06), a remoção de 17 juízes de comarcas...
Marco Aurélio critica ‘manipulação da pauta’ no STF: ‘tempos estranhos’
Ministro reclamou de Cármen Lúcia por não pautar prisão em 2ª instância
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou, nesta quarta-feira,...
Poder Judiciário participa de abertura do I Seminário de Prevenção e Combate à Tortura
O I Seminário de Prevenção e Combate à Tortura teve início, nessa terça-feira (26/06), na Assembleia Legislativa do Ceará, em Fortaleza. A abertura contou...
Segunda Turma do STF manda soltar ex-ministro José Dirceu
Ex-ministro foi condenado a 30 anos e 9 meses de prisão pelo TRF-4 e cumpre pena no presídio da Papuda, em Brasília. Com a...
Justiça condena empresa de ônibus a pagar mais de R$ 11 mil para passageira
A empresa de Transportes Urbanos Aliança deve pagar indenização de R$ 11.200,00 por danos materiais, lucros cessantes, morais e estéticos para comerciante que caiu...
I Seminário de Prevenção e Combate à Tortura começa na próxima terça-feira
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) é um dos apoiadores do I Seminário de Prevenção e Combate à Tortura, que começa na próxima...
Família de porteiro que morreu atropelado por ônibus deve receber R$ 261 mil de...
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condenou a Viação Urbana a pagar R$ 261.422,80...
Copa da Rússia: três Juizados não atendem na sexta porque instituições onde funcionam não...
Nesta sexta-feira (22/06), estará suspenso o atendimento às partes, advogados e ao público em geral nas 9ª, 21ª e 23ª Unidades do Juizado Especial...
TJCE registra maior índice de atendimento à demanda nos processos de violência doméstica
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou o maior índice (239%) de atendimento à demanda nos casos relacionados à violência doméstica e familiar...
Estado deve pagar R$ 25 mil para irmão de preso assassinado em CPPL
O Estado do Ceará deve pagar indenização moral de R$ 25 mil para irmão de detento assassinado dentro da Casa de Privação Provisória de...
