VÁRZEA ALEGRE REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA ONLINE SOBRE O PPA 2022/2025

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Na noite desta segunda-feira, 26 de julho, foi realizada na Câmara de Vereadores e de forma online, audiência pública que tratou com a comunidade sobre a composição do Plano Plurianual 2022/2025.

O prefeito do município, Zé Helder (MDB), destacou que o PPA é uma peça importante para o planejamento e futuro da cidade, consolidando as prioridades da comunidade com um debate democrático e participativo. Ele disse que, mesmo com o prejuízo de não poder ter havido as audiências presenciais por causa da pandemia de Covid-19, as ferramentas colocadas à disposição da população como formulário na página do governo na internet, as discussões com os setores representativos da sociedade e com as secretarias do governo e o público que essas atendem, permitirá a elaboração de um PPA adequado. Zé Helder pontuou que a gestão pública se faz com a participação da população.

Para Alan Salviano – presidente da Câmara de Vereadores, o debate sobre o PPA é um momento importante para o município, visto que o que vai para esse plano é a realidade da comunidade por quem mais conhece a situação de sua localidade, que é a população.

Alan Salviano lembrou que participou da elaboração do PPA em 2017, que foi aprovado na Câmara de Vereadores em 2018 e se encerra neste ano de 2021, abrindo espaço para o PPA 2022/2025, importante instrumento de gestão para os próximos 4 anos.

O secretário municipal de Administração, Antônio Gregório, explicou sobre o PPA e disse que foram realizadas reuniões com grupos das comunidades, disponibilizado acesso da população por meio de formulário online e destacou a importância da participação da população para a elaboração do PPA, peça essa que pode abraçar propostas do Plano de Governo apresentado na campanha e as sugestões das comunidades quanto às políticas públicas de investimentos e de ações para o município.

O contador Flávio Salviano exemplificou a importância do PPA com um orçamento doméstico, dizendo que precisa ser feito de forma rigorosa para não estourar. Ele destacou que, como manda a lei, o PPA abrange 3 anos da gestão nova e entra no primeiro ano da gestão seguinte, viabilizando o orçamento e as diretrizes, objetivos e metas do Plano Plurianual.

O PPA – Plano Plurianual é um instrumento de gestão de médio prazo previsto no Artigo 165 da Constituição Federal de 1988. Contempla a União, os estados e os municípios. É considerado o grande planejamento das administrações do ponto de vista estratégico, de objetivos e de metas, estando vinculado à LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, que está relacionada às formas pelas quais os recursos são alocados para o cumprimento do PPA e à LOA – Lei Orçamentária Anual, que trata das receitas e define as despesas da gestão.

Estiveram na reunião o prefeito Zé Helder, o presidente da Câmara de Vereadores Alan Salviano, o contador Flávio Salviano, Luzia Ieda – Assessora Especial do Gabinete do Governo Municipal, Toinha Pereira – secretária de Cultura e Turismo, Dr. Caique Clementino – Ouvidor do Município, Antônio Gregório – Secretário de Administração, Matias Alves – Secretário de Desenvolvimento Agrário e Econômico, Ivo Leal – Secretário de Saúde, Dr. Batista Jr – Controlador Geral do Município, os vereadores Dr. Otoniel Jr, Luiz do Conselho, Valdilene Bitu, Lausaro Bezerra – presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Várzea Alegre e Zé Preto – presidente da FAMUVA – Federação das Associações.

Autor:  Da redação com ascom/Foto: Fábio Oliveira