Servidores estaduais do RS retomam greve geral nesta segunda-feira

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Professores prometem paralisação total; escola estava vazia pela manhã. Governo vai se pronunciar a partir das 9h desta segunda (31).

 

Servidores públicos estaduais do Rio Grande do Sul iniciaram a greve de quatro dias nesta segunda-feira (31), data em que o governador José Ivo Sartori vai explicar o parcelamento dos salários do funcionalismo. Os professores prometem paralisação total. Por volta de 6h30, uma hora antes do início das aulas em dias normais, não havia movimentação alguma no Colégio Julio de Castilhos, em Porto Alegre, que é a maior escola pública do estado.

Em frente ao colégio, havia uma faixa de apoio aos professores, esclarecendo os motivos da paralisação. Já no Palácio da Polícia, foram colados cartazes indicando a greve. O atendimento nas delegacias é limitado, como foi nas outras paralisações. Só serão atendidas ocorrências graves, como homicídios, estupros, casos da Lei Maria da Penha e roubos.

Os dois principais sindicatos de servidores da Brigada Militar informam que aguardarão o pronunciamento do governador José Ivo Sartori para anunciar as medidas a serem tomadas em represália ao parcelamento. Ainda assim, as ações já estão definidas, e a que mais deve impactar na segurança será o aquartelamento dos policiais militares, que deve ser intensificado a partir desta terça-feira (1). Entidades ligadas à saúde e agropecuária também devem limitar os serviços.

Os servidores públicos estaduais receberam apenas R$ 600 de salário nesta segunda-feira, conforme já haviam apontado os extratos bancários dos funcionários. O governo só se pronunciará oficialmente a partir das 9h. A greve geral deve durar até quinta-feira (3).

No último dia 31, o governo anunciou o parcelamento dos salários dos servidores do Executivo em três vezes. A medida causou protestos e paralisações em todo o estado. No dia 11, entretanto, o governador José Ivo Sartori decidiu complementar o valor pendente e com isso adiar o pagamento da parcela da dívida com a União. No mesmo dia, o Tesouro Nacional bloqueou as contas do estado, conforme estava previsto no contrato. A situação só foi normalizada no dia 20.

Em Porto Alegre, até agora o Sindicato dos Rodoviários não prevê paralisações. Já o SindBancários e a Federação dos Trabalhadores em Instituições Financeiras do Rio Grande do Sul (Fetrafi-RS), que representam os bancários da capital e do estado, respectivamente, devem ingressar na Justiça contra a abertura dos bancos devido à falta de segurança a partir de terça-feira (1).

Confira os serviços que deverão ser afetados

Segurança
Os dois principais sindicatos de servidores da Brigada Militar informam que aguardarão o pronunciamento do governador José Ivo Sartori para anunciar as medidas a serem tomadas em represália ao parcelamento. Ainda assim, as ações já estão definidas, e a que mais deve impactar na segurança será o aquartelamento dos policiais militares, que deve ser intensificado a partir desta terça-feira (1).

De acordo com o sargento Leonel Lucas, presidente da Abamf, sindicato que representa cabos, soldados e sargentos da BM, não há previsão para que os serviços sejam normalizados, mesmo após o fim da greve geral prevista para durar até a próxima quinta-feira. “Amanhã, depois do pronunciamento, vamos ter uma reunião para ver quantos dias vai ser de aquartelamento a partir de terça”, disse Lucas.

O PM afirmou que, apesar de a Brigada Militar ser regida por uma legislação especial que impede a greve, alguns policiais poderão faltar ao trabalho por não terem condições de se deslocar. Outros correm o risco de prisão por falta de pagamento de pensão alimentícia.

Entre os oficiais, há a orientação de “não invadir a competência de outras instituições”, conforme explica o presidente da Associação de Oficiais da Brigada Militar, coronel Marcelo Frota. Desta forma, policiais militares não poderão substituir profissionais de outras categorias que também devem parar, como policiais civis e agentes penitenciários. Além disso, não serão realizadas operações especiais. “Onde não se recebe sequer o mínimo, não se pode exigir o máximo”, explica Frota.

Na Polícia Civil, o atendimento será limitado, como foi nas outras paralisações. Os delegados só registrarão ocorrências de homicídios, roubos, estupros, crimes envolvendo crianças e adolescentes, violência doméstica e familiar, e não realizarão operações até a integralização dos salários. Não serão remetidos à Justiça inquéritos policiais, termos circunstanciados e procedimentos para menores infratores, exceto autos de prisão em flagrante, autos de apreensão em flagrante e inquéritos policiais envolvendo investigados presos. Além disso, os delegados não participarão dos desfiles de 7 e 20 de setembro e darão apoio à paralisação dos agentes.

Já os inspetores, escrivães e investigadores são orientados pelo Ugeirm-Sindicato a não circularem pelas ruas em viaturas, não realizarem procedimentos de polícia judiciária, como cumprimentos de mandados e entrega de intimações, e atenderem apenas casos de crimes contra a vida, como homicídio, estupro, ocorrências envolvendo crianças e adolescentes e lei Maria da Penha, além de casos considerados “imprescindíveis” por delegados. Os agentes deverão se concentrar em frente às delegacias.

Educação
O CPERS-Sindicato, que representa os professores da rede pública estadual gaúcha, promete paralisação total. No entanto, a Secretaria da Educação orienta os pais de alunos a entrarem em contato com as escolas para se certificarem se haverá aulas.

“O governador optou por castigar não só o servidor, porque o governo agora está atingindo a família do servidor. Eles vão receber R$ 600, que vai impossibilitar de pagar o seu aluguel’, diz a presidente da entidade, Helenir Schürer.

Saúde e agropecuária
De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sindsepe), Claudio Augustin, os hospitais e o Sanatório Partenon vão manter os serviços essenciais em sistema de rodízio de funcionários. Também serão realizadas paralisações em outros órgãos vinculados à Secretaria da Saúde, como a Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (FEPPS), o Laboratório Central do estado (Lacen), a Escola de Saúde Pública e o Ambulatório Dermatológico. Estão previstas também paralisações parciais em coordenadorias regionais de saúde de todo o estado.

“Vamos manter os serviços essenciais. Em cada local desses, há algum serviço essencial. Nos hospitais, é mantido o atendimento e é feito um rodízio entre os grevistas que ficam fora do hospital. Na FEPPS, tem setores que precisam de exames imediatos, que são feitos. Na dermatologia, medicamentos de uso contínuo que as pessoas não podem deixar de receber serão entregues”, explica Augustin.

A greve também será realizada por servidores da Secretaria da Agricultura e Pecuária. Segundo o presidente do Sindsepe, a paralisação de funcionários do Centro de Estudos e Promoção da Agricultura de Grupo (Cepagro) e do Instituto Veterinário podem afetar a Expointer.

“O Instituto Veterinário, que faz os laudos dos animais, também deve parar. Os fiscais sanitários também”, avisa Augistin. “Tudo o que envolve risco à vida continuará sendo feito”, acrescenta.

Autor: G1/RS/Foto: Zete Padilha/RBS TV