Prefeitura Naumi Amorim divulga edital de convocação para formação do Comitê Gestor da Lei Aldir Blanc

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A Prefeitura de Caucaia divulgou edital de convocação para representantes da sociedade civil que participam da cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais no município para compor o Comitê Gestor para planejamento e execução dos recursos previstos da Lei Aldir Blanc.

O edital pode ser acessado por meio deste link. Podem participar artistas, contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte e capoeira. O Comitê Gestor será constituído por 20 membros, 10 representantes do poder público e 10 da sociedade civil, cada qual com o seu respectivo suplente.

As vagas do poder público serão ocupadas por representantes das Secretarias Municipais de Turismo e Cultura, de Finanças, Planejamento e Orçamento, Desenvolvimento Social, além da Procuradoria Geral do Município. As vagas da sociedade civil deverão ser ocupadas por representantes das artes plásticas, artes cênicas, artes audiovisuais e artesanato, artes literárias, da música, do circo e humor, da cultura afrodescendente, indígena, cigana e representante do movimento de quadrilhas.

Os nomes dos representantes dos segmentos deverão ser encaminhados à Secretaria de Cultura até o dia 12 de agosto.

Os representantes do poder público serão indicados pelo gestor da pasta através de oficio e os da sociedade civil deverão ser indicados através de uma assembleia virtual por segmento. A assembleia da sociedade civil deverá ter uma ata e uma lista de frequência para serem encaminhadas à Secretaria de Cultura.

“É importante ressaltar que só terão direito a voto artistas e coletivos culturais de Caucaia e com comprovação de endereço e que estejam cadastrados no Mapa Cultural do Ceará”, diz o titular da pasta da cultura de Caucaia, Paulo Guerra.

“Iniciamos este processo de sensibilização com a divulgação do edital para a formação de um comitê onde tenha a representatividade da sociedade e do poder público e que venha a atender os interesses de todos os seguimentos culturais de Caucaia, incluindo indígenas, quilombolas e ciganos”, finaliza.
LEI ALDIR BLANC

A Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, vai investir mais de R$ 2 milhões em ações de fomento à cultura no município. Os recursos são oriundos do Governo Federal, por meio da Lei Aldir Blanc, e destinados para o pagamento de três parcelas de auxílio emergencial, no valor de R$ 600, a trabalhadores informais da cultura que não tenham recebido o auxílio geral.

O recurso também será utilizado para conceder subsídios e financiar a manutenção de empresas e de espaços artísticos e culturais impactados pela pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), além de incentivar a produção cultural local com a realização de cursos, editais para eventos e pagamento de prêmios.

SERVIÇO
Dúvidas sobre a convocação para a formação do Comitê Gestor
Telefones: (88) 99785-6847 / 3342-5720
E-mail: fco.eugeniocosta@gmail.com

Autor: Da redação com ascom/Foto: ascom