Os juízes das Varas Criminais da Comarca de Boa Vista e Comarcas do interior vão participar do Mutirão Carcerário, realizado desde o ano de 2008 pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
O mutirão já faz parte do calendário do Poder Judiciário e cada tribunal define o melhor período para realizá-lo. Ao final dos trabalhos, um relatório será encaminhado ao CNJ para conhecimento da realidade local. A intenção do Conselho é dar uma atenção especial àqueles que estão em privação de liberdade.
O mutirão será dividido em duas etapas. A primeira será realizada no período de 03 a 14 de junho e é destinada aos processos que envolvem presos preventivados/provisórios. E a segunda será entre 03 e 28 de junho para os processos de presos com condenação, que já estejam em situação de execução de pena.
A coordenação dos trabalhos será feita pelos juízes Breno Coutinho (juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça de Roraima), Luiz Alberto (juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça) e Graciete Sotto Mayor (juíza titular da Vara das Execuções Penais).
Conforme o juiz Breno Coutinho, a expectativa é que cerca de 1.700 reeducandos tenham seus processos analisados. “Uma ou outra situação poderá ser revista, como a não realização de um júri ou excesso de prazo. O trabalho do mutirão permite aferir a regularidade dos processos e corrigir eventuais falhas.”
O magistrado destacou que o Judiciário de Roraima vive uma situação de tranquilidade, pois a quantidade de detentos está estabilizada há mais de três anos.
Ascom/foto:TJRR
