Restrição ao foro privilegiado: Toffoli diz que no dia 27 libera ação para julgamento
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, informou ao blog que no próximo dia 27 vai liberar para julgamento a ação que discute...
Ministério Público do Ceará cobra fim das torcidas organizadas
O Ministério Público do Estado do Ceará lamenta as últimas mortes ocorridas em Fortaleza, e a sequência de assassinatos que vitimou sete jovens na...
STF não julgará execução da pena após a segunda instância na pauta de abril
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, decidiu não pautar para o mês de abril as ações que questionam autorização da Corte...
I Semana da Pessoa com Deficiência está com inscrições abertas
Estão abertas as inscrições para a I Semana dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Universidade Federal do Ceará (UFC). O evento ocorre entre...
MPCE dará prioridade aos casos de feminicídio em todas as Comarcas
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) contabiliza que, entre 2015 e 2017, foram protocolados 505 casos de feminicídio no Ceará, destes, apenas...
Encontro em Iguatu reúne representantes da Educação, Selo Unicef e Programa Prefeito Amigo da...
O município promoveu na manhã desta quarta-feira (07/03), na Secretaria Municipal da Educação, um encontro que reuniu representantes dessa secretaria, representantes do Selo Unicef...
Mutirão apura atos infracionais em Crateús
A 3ª Vara da Comarca de Crateús, presidida pelo juiz de Direito Marcos Aurélio Marques Nogueira, em parceria com o Ministério Público do Estado...
MPCE requer na Justiça convocação dos candidatos aprovados em concurso público de Itaitinga
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Itaitinga, ajuizou, na última quarta-feira (28/02), uma ação civil...
Trans consideram vitória decisão do STF sobre mudança no registro civil
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu essa semana que pessoas transexuais e transgêneros têm o direito de alterar nomes e sexo no registro civil...
MPCE e CGD deflagram Operação Mecenas
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC), do Programa de Apoio ao Sistema Prisional (PROASP)...
