TJCE determina que Município de Caucaia interrompa pagamento à Marquise Serviços Ambientais
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou a imediata interrupção do pagamento de valores cobrados pela Marquise...
Diretoria do Fórum instala 4ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza
O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, instalou a 4ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza,...
Reunião no TJCE debate participação de juízes em seminário sobre prevenção e combate à...
Juízes do Poder Judiciário estiveram reunidos com representantes do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Ceará e da Ouvidoria Estadual de...
Após críticas de delegados, procurador-geral diz que MPCE defende fortalecimento da Polícia.
O Ministério Público tem investigado e processado todos os autores de atos ilícitos independentemente das funções públicas ou ocupações privadas que exerçam.
NOTA PÚBLICA
O Ministério...
Poder Judiciário envia 3.500 armas brancas para incineração
A incineração do material será realizada em empresa siderúrgica localizada na Região Metropolitana de Fortaleza.
A Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE)...
Pleno do Tribunal de Justiça escolhe lista tríplice para jurista suplente do TRE-CE
Os advogados Kamile Moreira Castro (que obteve 28 votos), Francisco Érico Carvalho Silveira (25 votos) e Pedro Teixeira Cavalcante Neto (com 18 votos) foram...
2ª Câmara de Direito Público do TJCE utiliza videoconferência para sustentação de advogado
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) utilizou, pela primeira vez no órgão julgador, videoconferência para manifestação de...
Tribunal de Justiça inaugura Vara da Comarca de Ocara nesta quarta-feira (25/04)
A Vara Única da Comarca de Ocara (a 95 km da Capital) será inaugurada nesta quarta-feira (25/04), pelo presidente do Tribunal de Justiça do...
Aplicabilidade da Lei do Feminicídio é debatida nesta quarta (25/04)
O requerimento da deputada federal Luizianne Lins aponta ainda a dificuldade de adaptação dos órgãos de segurança à nova legislação.
Para debater a aplicabilidade da...
Operadora de saúde é condenada por negar UTI e exame para paciente com epilepsia
A Hapvida Assistência Médica foi condenada a pagar R$ 10 mil de reparação moral por negar internação em leito de Unidade de Terapia Intensiva...
