Tribunal de Justiça aprova abertura de processo contra juiz da Capital
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz José Barreto de Carvalho...
Força-tarefa do MPCE, MPC, MPF e AGU recupera cerca de R$ 150mi do Fundef...
Uma força-tarefa composta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público de Contas (MPC) e Advocacia-Geral da União...
Corregedoria divulga calendário de inspeções judiciais para o segundo semestre
A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE) divulgou o calendário de inspeções para o segundo semestre deste ano. Serão inspecionadas unidades das comarcas de...
MPCE requisita instauração de inquérito para investigar discriminação contra criança com deficiência
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) requisitou, nesta segunda-feira (13/08), a instauração de Inquérito Policial por crime de discriminação contra uma Pessoa...
Enquete TJCE: 74% consideram importante coletar DNA de cidadãos para facilitar identificação de crimes
A enquete do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) perguntou, na última semana, se os usuários concordam com a declaração do ministro Alexandre de...
Tribunal de Justiça afasta juiz acusado de violar deveres funcionais
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na manhã desta sexta-feira (03/08), a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar...
TJCE aprova abertura de processos disciplinares contra desembargadores
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (02/08), abertura de Processos Administrativos Disciplinares (PAD) para apuração da prática de...
Parceria entre Prefeitura e Judiciário viabiliza novo Juizado
O prefeito de Caucaia, Naumi Amorim (PMB) assinou nesta quinta-feira (2/8), na sede do Juizado Especial Cível e Criminal de Caucaia, convênio com o...
Fachin defende celeridade do STF em julgamento do recurso que pede suspensão da pena...
A Defesa recorreu contra decisão do ministro que rejeitou suspender a pena de prisão do petista. Para Fachin, julgamento deveria ocorrer antes do próximo...
MPCE requer a responsabilização de gestores municipais por ineficiência das políticas públicas referentes a...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, ajuizou Ação Civil Pública (ACP)...
