ANTT obriga empresas a justificar por escrito negativa de gratuidade a idosos
As empresas de ônibus interestadual terão que justificar, por escrito, a razão da não concessão de gratuidade para idosos. Uma resolução da Agência Nacional...
Teresina sediará Fórum Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência
A OAB Nacional e a Seccional Piauí promovem no dia 18 de setembro, próxima sexta-feira, o I Fórum Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência,...
Senado aprova PEC que define transporte como direito social
O plenário do Senado aprovou hoje (9), em segundo turno, proposta de emenda à Constituição (PEC) que inclui o transporte público na lista de...
Supremo manda governo federal desbloquear verbas para presídios
Fundo Penitenciário conta com R$ 2,4 bilhões acumulados em 15 anos. Decisão obrigará juízes a avaliar prisões em flagrante em até 24 horas.
O Supremo...
Pobreza e abusos estimulam casamentos infantis no Brasil
País tem cerca de 90 mil crianças de 10 a 14 anos casadas, segundo Censo 2010; Pesquisa traça perfil de uniões.
Imagine que sua filha...
Pesquisa do DataSenado mostra aumento da violência contra mulheres mais jovens
Uma cartilha com perguntas e respostas sobre a Lei Maria da Penha e uma pesquisa desenvolvidas no Senado pela Comissão Mista de Combate à...
Ocupações: Cerca de 8 mil pessoas vivem em barracos em frente à Marginal Tietê
Com 2.620 barracos, a ocupação Douglas Rodrigues sobrevive em uma privilegiada localização na capital paulista, de frente para a Marginal Tietê e próxima à...
Ocupações: São Paulo tem a segunda maior ocupação vertical da América Latina
No número 911 da Avenida Prestes Maia, 378 famílias vivem na segunda maior ocupação vertical da América Latina – de acordo com o Centro...
Ocupações: São Paulo tem déficit de 230 mil moradias
Com déficit de 230 mil moradias, a cidade de São Paulo vive uma situação de emergência habitacional, diz a urbanista e ex-relatora especial da...
Autoafirmação da mulher negra na cultura é debatida na Bienal do Livro
Jovens e veteranas negras produtoras de cultura tiveram espaço hoje (4) na 17ª Bienal do Livro do Rio de Janeiro. No espaço Cubovoxes, o...
