Ministério da Justiça divulga relatório sobre tráfico de pessoas
A exploração sexual figura como a principal atividade do tráfico de pessoas, mas a não se restringe a essa finalidade
Brasília, 30/7/15 - O Ministério da...
Ocupação das Margaridas conquista terreno da Prefeitura e tem o apoio da Câmara de...
De acordo com o presidente da Câmara Municipal dos Vereadores de Iguatu, Vereador Rubenildo Cadeira (PRB) “O direito a moradia digna virá da luta...
Ministério Público confirma massacre em tribo isolada do Amazonas
Mais de 20 indígenas que viviam isolados foram assassinados por garimpeiros; ONG responsabiliza governo Temer pelos cada vez mais frequentes massacres de índios .
À agência...
Pobreza e abusos estimulam casamentos infantis no Brasil
País tem cerca de 90 mil crianças de 10 a 14 anos casadas, segundo Censo 2010; Pesquisa traça perfil de uniões.
Imagine que sua filha...
Câmara aprova obrigatoriedade de notificação de acidentes envolvendo crianças
Projeto de lei que torna obrigatória a notificação de atendimentos que envolvam acidentes e que resultem em mortes e/ou hospitalização de crianças e adolescentes...
Mudar direitos humanos pode fragilizar direitos sociais, adverte Pepe Vargas
O ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Pepe Vargas, disse hoje (21) que a discussão de matérias legislativas ligadas a...
Governo quer mudar legislação que tipifica crime de tráfico de pessoas no Brasil
Está em tramitação no Congresso Nacional projeto que vai tipificar o crime de tráfico de pessoas no país e ajudar na prevenção e repressão desse tipo...
Senado aprova pena mais rigorosa para os crimes de estupro coletivo
Proposta é uma resposta do Senado ao caso de estupro coletivo no Rio.
Projeto ainda precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados.
O Senado aprovou nesta...
Governo do MA, Prefeitura e Unicef fortalecem parceria por redução de desigualdades sociais
“Esta é uma ação pioneira entre as oito cidades que participam da Plataforma dos Centros Urbanos. É a primeira vez que as duas esferas...
MPCE realiza maratona de palestras em empresas cearenses para prevenção da violência doméstica contra...
O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), lança na próxima quarta-feira (28/03) o Projeto ‘Dialogando nas Empresas:...
