Trabalho infantil pode aumentar com flexibilização de leis, dizem especialistas
As propostas de flexibilização das leis trabalhistas que tramitam no Congresso Nacional não apenas precarizam o trabalho, mas também abrem brechas para o aumento...
STF valida norma que proíbe escolas de recusar alunos com deficiência
Brasília
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) validar normas do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) questionadas pela...
Promotor diz que estupro coletivo no Piauí foi atestado por testemunhos e laudo
Promotor do Ministério Público do PI pediu internação e prisão dos suspeitos. Jovem de 14 anos foi encontrada nua, desacordada e com quatro jovens.
Para o...
Educação é a chave para combate à cultura do estupro, diz feminista
Brasília
Milhares de mulheres e homens foram às ruas no Brasil na última semana motivados pelo caso do estupro coletivo de uma adolescente de 16...
Senado aprova proposta que proíbe algemar detentas em trabalho de parto
Brasília
A proibição do uso de algemas em presas durante o trabalho de parto pode virar lei. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do...
Enem: travestis e transexuais já podem solicitar uso do nome social
Brasília
Os candidatos transexuais ou travestis que vão participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e quiserem ser identificado pelo nome social no dia...
Senado aprova pena mais rigorosa para os crimes de estupro coletivo
Proposta é uma resposta do Senado ao caso de estupro coletivo no Rio.
Projeto ainda precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados.
O Senado aprovou nesta...
Ministério Público cobra soluções para situação precária da Unidade de Acolhimento Infanto-juvenil de Teresina
A 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, que atua junto aos feitos da Fazenda Pública, está verificando as condições de funcionamento da Unidade de...
Nova secretária de Direitos Humanos defende descriminalização do aborto
Flávia Piovesan disse que teve garantias de que poderá lutar contra homofobia
A nova secretária de Direitos Humanos, Flávia Piovesan, defende uma revisão da legislação...
Presidente do Conanda vê risco de retrocesso em direitos humanos para a infância
Brasília
O presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Fábio Paes, disse hoje (18) que o atual cenário político do...
