A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, e a Secretaria de Justiça do Estado do Piauí (Sejus-PI) entregaram aos profissionais que militam na área criminalista duas novas Salas dos Advogados na Casa de Custódia de Teresina, na manhã desta sexta-feira (04). Os espaços possibilitarão o contato individual entre o advogado e seu constituinte e se somam a outra sala já existente, permitindo o atendimento de seis detentos simultaneamente.
O Secretário de Justiça, Daniel Oliveira, lembrou que é dever do Estado dotar todos os estabelecimentos penais de uma sala para uso dos advogados, conforme prevê a legislação. “É com muito prazer que hoje entregamos este espaço à comunidade jurídica, advocatícia e também ao nosso público, que são pessoas privadas de liberdade, no sentido de proporcionar um maior conforto, atenção e proximidade do advogado com o cliente”, disse Oliveira, acrescentando que esse é mais um passo para devolver a dignidade às pessoas que se encontram reclusas no sistema prisional.
Willian Guimarães, presidente da OAB-PI, explicou que o advogado criminalista, além de fazer a defesa de seu constituinte, contribui com o sistema penitenciário diminuindo uma pressão que é natural. “Quem está aqui, recluso, quer manter contato com seu advogado, saber como está seu processo. (…) É importante que o advogado tenha essa contanto constante com seu constituinte para ele advogar no exercício da profissão, mas o próprio sistema também se beneficiar disso, porque a perspectiva de deixar a unidade penitenciaria é importante para quem está aqui dentro”.
O presidente registrou que, ao longo da atual gestão, a Seccional inaugurou Salas dos Advogados em todas as unidades penitenciarias do Estado do Piauí e solicitou à Sejus-PI a continuidade da parceria firmada entre as instituições, no sentido de manter os espaços que foram abertos, com equipamentos funcionando normalmente. “Esse é um significativo marco, porque traz mais dignidade para o exercício da profissão, que tem a importantíssima missão de ser porta-voz do cidadão brasileiro”, afirmou Guimarães, agradecendo à Secretaria de Justiça pela parceria.
Na ocasião, o presidente da Associação dos Advogados Criminalistas do Piauí, Paulo Afonso, agradeceu a iniciativa da OAB-PI e da Secretaria de Justiça em disponibilizar mais um espaço para os profissionais que militam no local. “É com muita satisfação que estamos aqui presentes para inaugurar essas duas salas, que irão proporcionar aos advogados condições dignas para terem contato pessoal e reservado com seus constituintes”.
Estiveram presentes à solenidade, ainda, o membro da Comissão de Segurança Pública e Direito Penitenciário da OAB-PI Ademar Canabrava; o presidente da Associação dos Magistrados do Piauí, Leonardo Trigueiro; o deputado estadual Hélio Carvalho; o chefe de gabinete da Sejus-PI, Carlos Edilson Sousa; o vice-presidente da Associação dos Advogados Criminalistas, Haroldo Vasconcelos; o diretor da Casa de Custódia de Teresina, capitão Dênio Farias Marinho, além de advogados criminalistas.
Autor: Ascom/OAB/PI/Foto: divulgação
