A Rede Brasileira dos Povos Ciganos-RBPC, protocolou na manhã desta quinta-feira (1º/08), junto ao TSE e TRE/CE, SEI 2024.0.0000, e encaminhada ao GAPRE, o pedido para que no campo do RRC – Requerimento de Registro de Candidatura que cita Cor/Raça Branca Preta Parda Amarela Indígena Sem Informação- Etnia indígena Considera-se- Quilombola? Sim Não,
Ofícios
Para a Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, presidente do Tribunal Superior Eleitoral( TSE) e para o Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).
O que diz os ofícios, Que seja agregado e contemplado os Povos e Comunidades Tradicionais- PCts conforme o decreto 6040/2007/EXEMPLO: (Cigano, Quilombola, Marisqueiros, Pescadores Artesanais, Indígenas e Povos de Terreiros, Andirobeiras; Apanhadores de Sempre-vivas; Caatingueiros; Catadores de Mangaba, Extrativistas, Ribeirinhos, Caiçaras, Cipozeiros, Castanheiras; Faxinalenses; Fundo e Fecho de Pasto).
Autor: Ascom RBPC/FOTO; Jayme/Ascom/TSE
