Na manhã desta sexta-feira, (31/07), o prefeito de Iguatu-CE, Aderilo Alcântara (PRB), convocou a imprensa para uma coletiva, o encontro aconteceu no auditório do Sebrae e contou com vereadores da situação e alguns servidores. No mesmo tom de irritação e preocupação dos prefeitos do estado do Ceara, por conta das faltas de repasses do governo do estado do Ceará e da União, “Até agora, só ouvi conversa e não vi chegar recursos em Iguatu” disse o prefeito.
De acordo com o prefeito, a União cria obrigações para estados e municípios, porém não fornece a contrapartida financeira. Repassa a responsabilidade para a prefeitura, mas não dá recursos necessários para executar os programas.
Reunião: Dilma X Governadores
Sobre a reunião de ontem (30/07) com a Dilma e os governadores em Brasilia, Aderilo qualificou como desmotivadora “Nada, nada nem uma carta de intenção. Eu estava animado e esperançoso com a reunião de ontem, este é o momento extremamente sério em que atingi a população, a nossa preocupação de ontem pra hoje aumentou muito, estávamos esperançosos, mais infelizmente a reunião aconteceu mais nada de concreto entre estado e municípios brasileiros. Não se definiu um planejamento mínimo se quer, isso nos deixa mais angustiados”
União e Estado não repassa os recursos
O Prefeito de Iguatu denominou o momento atual como emblemático, segundo ele não houve repasse de recursos no período de Junho a 2014 a 2015 só na pasta da Secretaria Municipal de Assistência Social são mais de dois milhões. Na Política de Assistência Social, as ações são de caráter continuado e atendem desde crianças, jovens e idosos em situação de vulnerabilidade.
Saúde
De acordo com o prefeito, há 10 anos que o governo estadual repassa R$ 400 mil reais para o hospital regional, e não acontece nenhum reajuste. A prefeitura repassa R$ 200 mil com recurso próprio.
A prefeitura de Iguatu é a primeira a paga o piso dos servidores de endemia
Câmara de vereadores não devolve recursos
O prefeito lembrou que na sua gestão de vereador sempre devolveu recursos, porem a gestão atual não devolve nenhum centavo.
Contas pagas
Energia da prefeitura:
Pagamento efetuado em 2014 corresponde até junho valor R$ 545 mil
Pagamento efetuado em 2015 corresponde até junho valor R$ 724 mil
Retratando um aumento de quase 34%
Combustível da prefeitura:
Em 2014 até Junho valor R$ 570 mil
Em 2015 até Junho valor R$923 mil
Retratando um aumento de quase 62% esses aumentos foram autorizados pelo governo
Denúncia
Aderilo denuncia, em sobral todos os dias tem um avião pago pelo Estado levando os médicos para o hospital regional de sobral.
Recursos e convênios
Para receber recursos dos convênios, os órgãos não podem estar inadimplentes com prestação de contas ou com dados da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Aderilo X Grevista
“A folha de pagamento esta rigorosamente em dia e os servidores tiveram um reajuste de 13%”. Segundo o prefeito todas as vezes que o comando de greve o convidou para as negociações ele sempre esteve presente e quando não podia devido a sua agenda, sempre esteve um representante, na oportunidade o prefeito informou que esta aberto o dialogo e perguntando sobre uma mediação feita pelo Ministério Público do Trabalho, ele se dispõe a esta presente. O percentual reivindicado é de 10%, 20% e 30% sendo que o Poder Público Municipal apresentou uma proposta de percentual de 5%, 10% e 20%.
Projeto aprovado
A Câmara Municipal aprovou e o prefeito Aderilo Alcântara sancionou o Projeto de Lei nº 2.231/2015 que regulamenta a concessão de adicional pelo exercício de atividade perigosa ou penosa dos servidores públicos efetivos do município.
Com a nova lei os servidores públicos efetivos que se enquadrarem na lei passam a ter direito ao adicional de 30% sobre o salário base por periculosidade. O benefício atende uma reivindicação antiga da categoria que desempenha atividades perigosas no trabalho, e permanece em exposição contínua em situações de risco.
O governo do estado aumentou varias taxas
O governo do PT, estadual e federal aumentou impostos, energia elétrica, preço da gasolina e descontrolou a inflação, agora, atinge, em cheio, os municípios brasileiros, especialmente os mais pobres ao não cumprir o dever de fazer os repasses para garantir políticas sociais importantes. O desajuste da economia chega ainda mais próximo da população mais “vulnerável”, criticou Alcântara.
Situação financeira
Com o atraso e a atual situação financeira dos Municípios, que os mais prejudicados são as prefeituras e a população. Isso, uma vez que o atendimento à saúde dificulta o acesso das pessoas aos procedimentos mais urgentes e acarreta insegurança no planejamento de oferta das suas ações e serviços.
Autor/Fotos: Rogério Ribeiro
