O trabalho integrado é primordial para garantir o bom resultado das ações.
Os novos conselheiros tutelares escolhidos por voto popular em eleição simultânea realizada no último dia 4 de outubro, sob a coordenação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente foram empossados nesta sexta-feira (8/01).
O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Os novos membros têm mandato para o quadriênio 2016/2019.
Os novos conselheiros tutelares de Iguatu tomaram posse na tarde desta sexta-feira, 8 de janeiro, numa cerimônia realizada no auditório do complexo de proteção ao adolescente. A abertura da solenidade foi marcada pela boa performance do núcleo de arte da secretaria de cultura.
O prefeito Aderilo Alcântara (PSD) e a secretária de assistência social, Izaura Gomes deram posse aos novos conselheiros, na oportunidade o prefeito destacou a importância do Conselho Tutelar nas ações voltadas para a criança e o adolescente.
Assim como os demais integrantes, buscaram ressaltar em seus discursos a importância do trabalho dos conselheiros, que não têm a função de punir, mas de aconselhar as famílias e amparar as crianças que se encontram com problemas sociais, ainda que momentaneamente.
Empossados
Foram empossados os conselheiros Cristiano Martins de Oliveira, Jocasta Bezerra dos Santos, Gisalra Alves de Lavor, Wellington Alves e Maria Eronildes da Silva. Os suplentes Iraides Rodrigues da Costa, Geralda Afonso Batista de Lima,Renato Jameson Ludugero de Souza, Maroni Carvalho de Oliveira Silva e Alana Silva.
De acordo com o Conselheiro Tutelar, Cristiano Martins “Conselheiro Tutelar não é policial, não é técnico, não é Juiz é apenas o zelador dos direitos da criança e do adolescente e deve requisitar ações que os garanta ou representar contra sua inobservância ao Ministério Público e Poder Judiciário para que estes façam os mesmos valer, quando administrativamente não conseguirem tal intento”, lembrou.
Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar (CT) é um órgão público, permanente e autônomo, não jurisdicional, eleito pela comunidade local para zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Atua no âmbito do município e tem a função específica de atendimento a cada caso de maus tratos, espancamentos, violência sexual, negligência, exploração do trabalho infantil, abandono ou qualquer outra forma de violência cometida contra crianças e adolescentes. Suas atribuições estão previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Tem que haver pelo menos um Conselho Tutelar em cada cidade. É composto por cinco membros eleitos pela comunidade para o mandato de três anos.
CMDCA
Os conselheiros do CMDCA têm como responsabilidade deliberar e controlar, em todos os níveis, as ações governamentais e não governamentais, da política de atendimento à criança e ao adolescente no município, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Presença
Também participaram evento representante do Instituto Federal do estado do Ceara, o comandante do Corpo de Bombeiros de Iguatu, Ten-coronel, Nijair, comandante do Ronda/PM, Major Rodrigo, secretários, vereadores, familiares e amigos. Vale ressalta que o poder judiciário não se fez presente e o MPE justificou a ausência.
Autor: Rogério Ribeiro/Fotos: Fabíola Carvalho
