“A gestão pública é bom senso e lei. Visamos ser um agente facilitador e os frutos serão colhidos por toda a sociedade” disse o presidente do TCM, Domingos Filho.
Nesta segunda-feira (20) aconteceu na sede do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) a primeira edição do “Seminário de Orientação para Gestão Municipal”. O evento contou com palestras de técnicos do órgão e cerca de 430 participantes entre prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários.
Um acontecimento que marca mais um avanço na política de relacionamento do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará-TCM, com os jurisdicionados, consolidando o compromisso de atuar, cada vez mais, de forma pedagógica, efetiva e preventiva.
O presidente do TCM/CE, conselheiro Domingos Filho, proferiu palestra de abertura e ressaltou o papel orientador do órgão. “Inauguramos mais uma etapa de capacitações com o objetivo específico de atender a uma prerrogativa do Tribunal, que no meu entendimento é uma das mais importantes desta Corte, que é a da orientação”.
“Além da fiscalização, temos o papel de ensinar nosso jurisdicionado, que muitas das vezes inicia sua vida na administração municipal sem o conhecimento técnico sobre gestão pública, não por desejo próprio, mas pela falta de oferta em capacitações. Dessa maneira, presidimos este órgão com o anseio de aproximá-lo de nossos administradores, pois a gestão pública é bom senso e lei. Visamos ser um agente facilitador e os frutos serão colhidos por toda a sociedade”.
O diretor-presidente do Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Waldemar de Alcântara (Ieswa/TCM), conselheiro Francisco Aguiar, “Tudo o que estamos passando aqui para vocês é para evitar desgastes futuros e o TCM quer muito que no final de cada gestão tudo seja aprovado. O TCM não é apenas um órgão fiscalizador, mas é um apoio para a melhoria nas gestões municipais”, frisou.
Os vereadores de Cedro participaram do seminário atentamente, na ocasião o presidente da Câmara Municipal de Cedro, vereador Antonio Hélio (PSDC), disse que a Câmara está à disposição do TCM. “è muito importante essas explicações, esses esclarecimentos os quais nos foi prestado aqui, para que a gente possa não errar, mas prestar os esclarecimentos aos órgãos reguladores da nossa Câmara Municipal, na certeza de que vamos fazer a coisa certa, mandando os relatórios periodicamente, da forma correta”, declarou.
Os vereadores de Cedro parabenizaram o TCM, e principalmente ao presidente Domingos Filho, por mais um avanço na política de relacionamento do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará-TCM com os gestores.
Palestras
- Serviços e atividades da coordenadoria de assistência técnica aos municípios-COTEM disponíveis aos jurisdicionados
Palestrante: Mariana Torres Lima Vieira
2) Nepotismo e impedimentos de nomeações
Palestrante: Ana Maria Carneiro Figueiredo
- Obrigações legais dos gestores
Palestrante: Ana Karla Martins da Silva
- Prestações de contas e calendário das obrigações
Palestrantes: Raimunda Edna Xavier da Silva
- Licitações de contratos no inicio de gestão
Palestrantes: Marcos Correia Martins Bezerra
Vereadores atuantes
Além da mesa diretora da Câmara Municipal de Cedro, composta pelo presidente Antonio Hélio (PSDC), vice-presidente, Matheus Araújo (PSB), secretário, José De Araújo (PP) e os vereadores Frank Alves (PR), Ana Nilma (PMB), Apolinário (PSB), Silvana Leite (PDT) e Marcelo Matos (PT).
Presença
O evento contou com a presença do presidente do TCM Domingos Filho; do diretor-presidente do Ieswa, Francisco Aguiar; da coordenadora da Procap, Vanja Fontenele; do diretor da Aprece, Raimundo Weiber de Araújo; do diretor de planejamento da UVC, Antonio Abençoado; da presidente do CRC, Clara Germana; do presidente do CRA, Leonardo José Macedo; e dos promotores de Justiça, Roberto Caldas, Deolinda Costa e Flávio Bezerra, além de vários prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários.
Apoio institucional
Ministério Público do Ceará – MPCE; Associação dos prefeitos do Ceará – Aprece; União de Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC; Conselho Regional de Contabilidade – CRC; Conselho Regional de Administração do Ceará – CRA e Ordem dos Advogados do Estado do Ceará – OAB CE.
Autor/Fotos: Rogério Ribeiro
