A Secretaria de Meio Ambiente, do Governo de Várzea Alegre, informou nesta quarta-feira, 22, por meio do secretário J. Marcílio, que o município alcançou pontuação 1,0, nota máximo no IQM – Índice de Qualidade Ambiental em 2020.
O prefeito Zé Helder comemorou o resultado, parabenizou a equipe da secretaria de Meio Ambiente e destacou que na gestão atual, o governo se mobiliza em todas as frentes, oferecendo ao povo de Várzea Alegre os melhores resultados para o desenvolvimento do município.
No início desta gestão, o IQM de Várzea Alegre era 0,7, de uma pontuação que vai de 0 a 1. Com políticas públicas voltadas para preservação do meio ambiente, distribuição de mudas de plantas nativas e frutíferas, Projeto Agroflorestal, incentivo à coleta seletiva de materiais recicláveis com apoio da ASCAMARVA – Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Várzea Alegre, entre outras ações, a pontuação da cidade nos últimos 3 anos (2018, 2019 e 2020), foi a máxima.
Para J. Marcílio, o bom resultado no IQM, além de apontar práticas ambientais positivas por parte do município, gera receita. “A nota máxima obtida por Várzea Alegre garante um aumento do valor que é recebido por parte do ICMS estadual. Do total arrecadado, o Ceará destina 2% para o ICMS Ecológico, que é rateado entre os locais com bom resultado no IQM”, disse.
De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente do Ceará, o Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente – IQM, instituído pelo Decreto n° 29.306, de 5 de junho de 2008, alterado pelo Decreto n° 32.483, de 29 de dezembro de 2017, é um mecanismo que possibilita aos municípios a receber o repasse orçamentário de até 2% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS.
Autor: Da redação com ascom/Foto: Divulgação
