TRE-RR lança Justiça Eleitoral Itinerante 2014

Com o slogan ‘O voto ao alcance de todos’, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) lança, nesta segunda-feira, em dois momentos, o Programa Justiça Eleitoral Itinerante 2014, na Comunidade Indígena Boca da Mata, BR-174, às 8h30 e no Plenário Ministro José Cândido, às 16h30, sede do TRE-RR.

O Programa foi criado na Justiça Eleitoral roraimense em 2003, na gestão do desembargador Mauro Campello, por meio da resolução Nº 09/03. Tem como propósito disponibilizar os serviços eleitorais via satélite para comunidades indígenas, ribeirinhas e distantes das sedes das zonas eleitorais, resultando em aproximação da Justiça Eleitoral com a população, viabilizando o exercício da cidadania, evitando a dependência dos eleitores quanto ao transporte para sedes das zonas eleitorais, principalmente o patrocinado por políticos.

Para o presidente do Tribunal, desembargador Mauro Campello, é de suma importância incluir no cadastro eleitoral o maior número de eleitores possível, visando alcançar cada vez mais legitimidade ao pleito eleitoral. “É hora de depurar nosso cadastro. Fazer transferências, dar baixa em títulos, incluir quem estava de fora. É a Justiça Eleitoral indo até a casa do cidadão, pois pelo princípio da Constituição Federal, o voto é obrigatório, logo, precisamos dar acesso aos que moram longe, que precisam andar longas distâncias para tirar o documento”, disse.

O calendário de atendimento inicia neste dia 24 de fevereiro, na Comunidade Boca da Mata, com a presença de Campello e demais autoridades do município de Pacaraima e comunidades indígenas das proximidades.  As itinerantes seguem até o dia 07 de maio, quando a equipe do TRE-RR estará em comunidades do município de Uiramutã, onde acontecerá a cerimonia de encerramento do Programa.

Ao todo, são mais de 40 localidades de difícil acesso, de norte a sul do estado, incluindo o Baixo Rio Branco. As equipes são formadas por 14 servidores, entre técnicos do setor de Tecnologia da Informação, que montam computadores e a antena de transmissão de dados via satélite, motoristas, analistas e técnicos judiciários do Tribunal.

O título de eleitor é emitido na hora. Basta apresentar RG ou carteira de trabalho e comprovante de residência atualizado. Para quem mora em comunidade indígena, basta apresentar declaração do tuxaua da comunidade, confirmando moradia no local.

Confira o calendário de atendimento da primeira semana:

Parceria com TJRR

O Tribunal Regional eleitoral de Roraima (TER-RR) também participará da caravana da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, nos períodos de 23 de fevereiro a 01 de março nos municípios de Mucajaí e Iracema; em Uiramutã, de 16 a 22 de março e em Caracaraí de 06 a 11 de abril. Conforme o secretário de Tecnologia da Informação, Hermenegildo D´avilla, uma equipe de três servidores estará levando os serviços da Justiça Eleitoral juntamente com os serviços da justiça comum, oferecidos pelo TJRR.