A OAB Nacional e a Seccional Piauí promovem no dia 17 de setembro o I Fórum Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que será sediado em Teresina-PI. Durante o evento, serão debatidas ações para garantir o total respeito a esses cidadãos. No dia seguinte será realizado o terceiro encontro dos presidentes de comissões de todo o Brasil que tratam do tema.
Realizado pela OAB Nacional e pela Seccional do Piauí, o fórum reunirá lideranças ligada à área de direitos humanos. Os painéis abordarão a efetivação dos direitos da pessoa com deficiência, o Estatuto da Inclusão e outras legislações, a empregabilidade desses cidadãos, acessibilidade e mobilidade, entre outros temas.
“Tornar o mundo mais acessível é uma necessidade social. Os direitos que uma pessoa sem deficiência tem devem ser garantidos, também, àqueles que têm algum tipo de limitação. É uma garantia constitucional”, afirma o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, que fará a conferência magna de abertura do evento.
O presidente da OAB-PI, Willian Guimarães, lembrou que a Seccional foi pioneira entre as Seccionais do país na criação de uma comissão para tratar exclusivamente sobre esse tema e tem desenvolvimento um trabalho de grande relevância para a população piauiense. “O fórum possibilitará a troca de informações entre as comissões das seccionais, a fim de que promovam um trabalho alinhado e efetivo em todos os estados brasileiros”, explicou.
O representante da OAB no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE) como membro titular, Joaquim Santana Neto, frisou que o evento é o reconhecimento pelos relevantes serviços realizados no Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. “O Fórum permitirá o encontro das Comissões das Seccionais da OAB, que discutirão sobre a pessoa com deficiência e sua realidade no Brasil e no mundo. Como resultado, será elaborada a Carta de Teresina, que contemplará ações inclusivas e garantirá ações efetivas dos direitos da pessoa com deficiência”, completou.
Tênio do Prado, presidente da Comissão Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência, adianta que o objetivo do evento é difundir, consolidar e promover os direitos. “Busca-se ter os direitos aplicados na prática. O Brasil tem uma das legislações mais completas, mas ainda há problemas em sua efetivação. É importante divulgar, disseminar e fazer valer essas garantias”, explica.
As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo site www.oabpi.org.br/inscricoes. Os participantes do evento deverão doar 2 kg de alimentos não perecíveis, que serão doados a entidades filantrópicas que atuam em Teresina. Informações: (86) 2107-5800.
Autor/foto: Ascom OAB/PI
