Servidores e Prefeitura de Iguatu Ce não entram em acordo e greve chega há 41 dias

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 “Respeita o funcionário , valorizando, dando qualidade de perspectiva de crescimento” Rogério Ribeiro.

Um marco histórico no município de Iguatu, em assembleia, através da Força Sindical os servidores municipais decidiram pela greve geral, que foi deflagrada em 10 de junho de 2015, com vários atos passivos (passeatas, palestras, visitas aos locais de trabalhos, audiência pública) e uma intensa peregrinação nos poderes constituídos, no último dia (14/07) uma comissão do comando de greve esteve na Assembleia Legislativa do Ceará-(ALE-CE), e na Câmara Federal, em plenário o deputado federal Odorico Monteiro (PT-CE), fez pronunciamento em solidariedade a greve geral dos servidores municipais de Iguatu e reconheceu a legitimidade do movimento.

Na Assembleia Legislativa do Ceará, o Deputado Estadual Elmano Freitas (PT-CE), falou sobre a greve dos servidores de Iguatu e fez duras críticas aos prefeitos municipais do Ceará incluindo o prefeito Aderilo Alcântara (PRB), “Quero ser justo, se for preciso vou cobrar também dos prefeitos do PT, agora não é admissível uma prefeitura ter apenas o secretário na pasta!!!, em Iguatu tem um conselho de ex-prefeitos que custa hoje R$ 450 mil reais, um absurdo e vem falando que não tem dinheiro! Em 2013 zero de aumento, em 2014 zero de aumento e em 2015 até o momento zero de aumento para os servidores, peço uma abertura com o PMDB, para debater a situação da greve e resolver definitivamente esse grande impasse” explicou o parlamentar.

Custeando despesas e as atrocidades

Segundo os Servidores grevistas, para manter o andamento dos serviços muitas vezes tiram o dinheiro de sua humilde receita para prover necessidades das instituições de trabalho como, por exemplo, agua pra consumo, copos descartáveis, matérias de expedientes, materiais de limpeza, gás, entre outros. O que é de responsabilidade da administração publica.

Os servidores também denunciam casos de assedio moral que vem sofrendo no dia a dia de trabalho, casos isolados, como transferências, horas corridas sem acordo, descumprimento de acordo coletivo de férias, diante disso o SPUMI realizou dia 18/06, no auditório da CDL, um Seminário com o tema “Assedio Moral” facilitado pela Dra. Vanessa Lopes, Assessora Jurídica do sindicato, com orientações e procedimentos a serem tomados pelos servidores.

Audiência Publica

No dia 25 de junho foi realizada uma audiência pública convocada pela Câmara Municipal de Iguatu, no auditório do Campus Multiinstitucional Humberto Teixeira, onde foi feita ampla divulgação e foram convidados varias entidades de classe, todavia a audiência não obteve as presenças de representantes do Ministério Público Estadual, dos Vereadores de situação e de algumas entidades importantes, bem como o Prefeito de Iguatu Aderilo Alcântara, enviando este um representante, o Procurador do Município, Marcos Campos, tendo o evento pouca representação.

Prefeito segue intransigente

De acordo com a administração municipal, o Prefeito sempre se manteve e continua aberta ao diálogo com o Sindicato dos Servidores Municipais, entretanto a servidora Rita Clares, do Comando de Greve, confirma que por duas vezes houve negociação com o Prefeito Aderilo Alcântara, não havendo avanço do ponto de vista dos percentuais do PCCR e insalubridade, onde o percentual reivindicado é de 10%, 20% e 30% sendo que o Poder Público Municipal apresentou uma proposta de percentual de 5%, 10% e 20%. A greve dos servidores municipais parece estar cada vez mais longe de uma resolução.

Demanda

O município de Iguatu tem 3800 servidores, desses em torno de 600 são contratos temporários, segundo o comando de greve, mais de 50% dos servidores da administração pública municipal direta aderiram à greve, lembrando que 30% deste precisam cumprir a escala de serviços essenciais. Vale ressaltar que existe um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta, para novo concurso.

Pautas Reivindicatórias

  • A greve está atingindo diretamente a população;
  • A pauta de reivindicações do sindicato reúne dez itens:
  • Regularização da data de pagamento;
  • Melhores condições de trabalho para atender a população;
  • Atualização do PCCR – Lei 077/1990;
  • Valorização dos Servidores;
  • Convocação dos concursados que foram aprovados nos Concursos 2012 e 2013;
  • Pagamentos de Horas Extras;
  • Pagamento de Adicional de Insalubridade e Periculosidade;
  • 50% dos Cargos Comissionados a serem destinados a funcionários efetivos;
  • Regularização da data base para pagamento dos salários conforme a lei orgânica do município.

Tímido avanço

Com relação à pauta de reivindicações foram conquistados 30% de adicional de periculosidade. As demais pautas ainda estão em negociação.

Projeto do poder público

O poder público municipal de Iguatu, apresentou a Câmara de Vereadores no ultimo dia (07/07), um projeto para a renovação de contrato de 600 funcionários públicos, amparado por um Termo de Ajustamento de Conduta junto ao Ministério Público Estadual (MPE) e a Prefeitura de Iguatu. O TAC autoriza a gestão municipal a renovar o contrato com os servidores públicos.

Contradição

O CG- comando de greve afirmou que o município alega ter uma carência de 600 funcionários, mas existem varias denuncias de desvio de função, gerando impasse. Um exemplo disso é retratado na seguinte denúncia, na contratação de servidores para o cargo de Merendeira, as mesmas são desviadas para a função de serviços gerais, onde há uma lista de espera oriunda dos concursos 2012 e 2013 para esta função especifica (merendeira), bem como outros cargos com desvios de função. Com tudo isso o poder público municipal segue na contramão, com os servidores públicos e com os concursados que estão no quadro de reserva. O comando de greve também ressaltou que não esta contra nenhum trabalhador, apenas que seja feita de acordo com a Lei e as demandas, não por mero cargo politico.

Sugestão

Uma sugestão que se faça uma audiência de mediação, com o MPT-CE e MPE-CE, para chegar a uma conciliação para encerrar a greve deflagrada pelos servidores.

Frente Sindical

A Frente Sindical composta por Sindicado dos Servidores Públicos Municipais de Iguatu – SPUMI; SINDIODONTO; SINDGUARDA; SINDPROF; SINDSAUDE; tendo também o apoio das Centrais: Central Única dos Trabalhadores – CUT; Central dos Trabalhadores do Brasil – CTB; Central Sindical e Popular – CSP/CONLUTAS.

 

Autor: Rogério Ribeiro/fotos: divulgação