O encontro reuniu CMDCA, comissão do Selo Unicef e comissão do programa prefeito amigo da criança.
A reunião aconteceu nesta terça-feira (27/03), no auditório da Secretaria da Assistência Social. O intuito foi planejar a Conferência Livre que deve acontecer no dia 24 de maio. A conferência tem o objetivo de articular crianças e adolescentes quanto ao seu estatuto no contexto da XI Conferência Nacional dos Direitos de Crianças e Adolescentes.
O encontro de hoje teve a participação de representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA); da Articuladora do Selo UNICEF em Iguatu, Cida Albuquerque, o Articulador e Mobilizador de Adolescentes e Jovens Vinícius Silva, da Articuladora do Programa Prefeito Amigo da Criança, Cláudia Ângela, e de representantes do Conselho Tutelar do Município.
Outro enfoque do encontro foi à criação de metodologias que garantam a efetiva participação de crianças e adolescentes. Os adultos serão, nesse processo, facilitadores a fim de garantir que todo o processo seja coordenado e articulado por crianças e adolescentes.
A Conferência Livre será voltada para a discussão de temas, os quais estão divididos por eixos. Eixo 01: direito a brincar; direito à participação; direito à educação direito à saúde; direito ao esporte, à cultura e ao lazer; direito à convivência familiar e comunitária; e direitos das crianças e adolescentes com familiares erradicados.
Já o Eixo 02 irá trabalhar a temática das medidas socioeducativas aplicadas ao adolescente que comete ato infracional, tratando sobre o tema “Contra a redução da idade penal e o aumento do tempo de internação”.
O Eixo 03 traz as seguintes abordagens: prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção do adolescente trabalhador; violência letal contra crianças e adolescentes; enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes; e violação de direitos de crianças e adolescentes em situação de rua.
Essa é uma realização do CMDCA, com o apoio direto da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência, Grêmios, Nucas, comissão do Selo UNICEF e Programa Prefeito Amigo da Criança.
Selo UNICEF
O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) que visa estimular os municípios a implementarem políticas públicas para redução das desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Autor; Da redação com Ascom/Foto: Ascom
