O deputado estadual, Antônio Granja, apresentou na última sessão plenária, um projeto de lei que institui o Selo Produto de Origem Quilombola do Estado. O Selo deve ser fixado nos produtos frutos de origem quilombola.
“O Selo vai atribuir identidade cultural aos produtos das comunidades quilombolas, agregando valor étnico e proporcionando a criação de marcas regionais. Também oferece para essa comunidade desenvolvimento sociocultural, gestão e empreendedorismo”, ressalta o deputado Granja.
De acordo com o documento, o Selo tem como objetivo viabilizar o processo produtivo e promover a geração de renda das comunidades quilombolas através da comercialização e divulgação de seus produtos. Além disso, o projeto busca garantir a saúde e a segurança alimentar, bem como melhorar a qualidade de vida das famílias quilombolas.
O Projeto segue agora para as Comissões Técnicas da Casa para emissão de parecer, e logo após ser colocado em votação no Plenário 13 de Maio.
Autor: Da redação com ascom/Foto: divulgação
