Moacir Mota apoia a iniciativa das assembleias legislativas dos nove Estados de reativar o Parlamento Amazônico para debater as questões que são comuns na região.
O presidente da Associação dos municípios de Roraima (AMR/RR) prefeito de Amajari, Moacir Mota (PR), participou, no inicio da manhã desta quinta-feira (24/10), como convidado especial do III Encontro do Parlamento Amazônico, que aconteceu na Assembleia Legislativa de Roraima.
Na ocasião Moacir Mota conversou com o vice-presidente do Parlamento Amazônico, deputado Freire Júnior (PV/TO). “Um dos problemas mais graves da Amazônia hoje é a grilagem, além de outras formas de ocupação ilegal de terras públicas” afirmou Mota.
De acordo com o vice-presidente do Parlamento Amazônico, deputado Freire Júnior (PV/TO), a ideia do encontro é inserir temas específicos de cada região em discussões dentro do poder executivo Nacional. No caso de Roraima, a questão das terras é, no momento, um dos assuntos que mais merecem atenção, pois atinge diretamente a região amazônica. “Aqui esse assunto têm relevância muito grande, mas em Brasília, o tema nem chega a ser discutido”. “Não está sendo dada a devida importância nem no Senado e nem na Câmara dos deputados” disparou o parlamentar.
O parlamentar também destacou a carta de Palmas que congrega o desejo de obtenção de alterações para o Projeto de Lei nº 5807/2013 que tramita no Congresso Nacional, e também o equilíbrio nas ações que vão interferir diretamente no meio ambiente e na economia da região amazônica.
“ Onde será sugerida a transferência para os municípios da outorga e fiscalização dos bens minerais de uso imediato da construção civil classe II (areia, rochas ornamentais, argila, saibro etc).”
IV encontro
O deputado Freire Junior informou que o próximo encontro está marcado para dia 6 de dezembro, no Acre. “Na oportunidade discutiremos as zonas de livre comércio, fundamentais para a realidade econômica e desenvolvimento da nossa região” disse o parlamentar.
Carta de Boa Vista
Por sugestão do vice-presidente do Parlamento Amazônico, e acatada por todos que estavam presentes, a Carta de Boa Vista que seria feita ao final do encontro só será finalizada no próximo encontro do Parlamento Amazônico, que acontecerá no dia 6 dezembro, em Rio Branco (AC).
O Parlamento Amazônico é uma entidade associativa que agrega os interesses do povo amazônida, a partir de uma perspectiva legislativa dos deputados estaduais, vereadores, e demais segmentos do legislativo nacional, focado no desenvolvimento sustentável da Amazônia.
Constituem o Parlamento Amazônico os Estados do Amazonas, Roraima, Mato Grosso, Tocantins, Acre, Rondônia, Pará, Amapá, e Maranhão.
Ascom: Prefeitura Municipal de Amajari/ Foto:Melki Gaia
