O terreno foi alugado verbalmente entre o prefeito de Iguatu, Ednaldo Lavor (PDT) e o proprietário do Francisco Elier Félix, 65 anos, por R$ 10 mil, mensal.
De acordo com o proprietário do terreno, Francisco Elier, foi o próprio prefeito Ednaldo Lavor, que lhe procurou para aluga o terreno que fica localizado no sitio Caiçaras, área rural do município, com o intuito de coloca o lixo de Iguatu.
No dia 25 de janeiro o prefeito Ednaldo Lavor, juntamente com o vice- prefeito Marcos Sobreira, vereadores, secretários fechou o lixão da Chapadinha, transferindo para o terreno do senhor Francisco Elier. Os resíduos passaram a ser levados para o terreno, que a prefeitura optou por chamar de “lixo controlado”.
Indignado
Calote: Proprietário do terreno onde a prefeitura queria transforma “lixo controlado” se sente enganado e dispara contra o prefeito Ednaldo Lavor.
“Os dez mil ele vai presta conta com Deus”
O proprietário do terreno no sitio Caiçara, Francisco Elier Felix, destacou alguns trechos da conversa que teve com o prefeito Ednaldo Lavor.
“ Vou volta com o lixão e que a decisão do promotor não vale nada”
Prefeito Ednaldo Lavor, “Vou confisca o terreno”
Prefeito Ednaldo Lavor, “toda parada quem resolver sou eu”
Prefeito Ednaldo Lavor, “quem manda em Iguatu sou eu”
Prefeito Ednaldo Lavor, “Os dez mil ele vai presta conta com Deus”
Calote
Pelo acordo verbal, a prefeitura municipal de Iguatu, através do prefeito Ednaldo Lavor, comprometeu-se a pagar R$ 10 mil por mês ao senhor Francisco Elier, através de sua conta particular, pelo uso do terreno.
Saúde abalada
O senhor Francisco Elier, emocionalmente vem sofrendo com esse problema que acabou abalando a sua saúde, inclusive se envolveu em um acidente de carro, aonde veio a colidir o seu veiculo com outro veiculo.
Instaurado o Inquérito
A Prefeitura de Iguatu, por sua vez, não apresentou as licenças requisitadas. Assim, ante a inexistência de licenças ambientais e em respeito aos princípios da precaução e da prevenção, o Ministério Público do Estado do Ceará, em 23 de fevereiro recomendou a imediata suspensão do envio de resíduos sólidos para o novo local e, ainda, a apresentação, no prazo de trinta dias, de plano de recuperação ambiental da área.
Área impropria
Conforme concluiu o Ministério Público, a área designada pela Prefeitura de Iguatu para funcionamento do lixo controlado encontra-se nos limites da Área de Segurança Aeronáutica e em Área de Gerenciamento de Risco Viário, e, além disso, não respeita área de preservação permanente de recursos hídricos.
A recomendação
O Ministério Público do Estado do Ceará expediu Recomendação no dia 23/02 de nº 004/2017 ao prefeito de Iguatu, Ednaldo Lavor e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, para que os mesmos se abstenham de encaminhar resíduos sólidos oriundos do município para o chamado “Lixão Controlado”, localizado no sítio Caiçara, em Iguatu.
A recomendação foi assinada pelos promotores de Justiça: Fábio Vinícius Ottoni Ferreira, Helga Barreto Tavares e Flávio Corte Pinheiro de Souza, os quais estabeleceram um prazo de 30 dias para que o município apresente um projeto de recuperação na área.
Autor/Fotos: Rogério Ribeiro
