Elaborado pelo Instituto do Meio Ambiente de Caucaia (Imac), o Plano de Gestão Integrada (PGI) da orla do município foi homologado nesta quarta-feira (19/2) pela Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (Sema).
Com isso, Caucaia torna-se o segundo município do Estado a regulamentar a área após o PGI ser aprovado por unanimidade pela Comissão Técnica Estadual do Projeto Orla no Ceará.
Representando o prefeito Naumi Amorim, a primeira-dama e deputada estadual Érika Amorim considerou a homologação um momento histórico para os 44 km do litoral de Caucaia.
“Percebemos a riqueza e o potencial que o nosso litoral tem. Pensamos na preservação e no cuidado que se deve ter sem agredir o meio ambiente. Parabenizamos toda a equipe do Imac envolvida no estudo e nas ações”, afirmou.
Coordenador do projeto Orla de Caucaia, Ivan Jeferson Sampaio Diogo destaca que o documento foi elaborado com ampla participação popular. “Realizamos audiência pública na Câmara Municipal, que contou com a participação das instituições, sociedade civil e dos governos Municipal e Estadual.”
O PGI da região costeira caucaiense significa a descentralização do planejamento e da gestão da orla, que desde 2018 está sob responsabilidade da Prefeitura.
A orla do município foi dividida em unidades e trechos prioritários. Esses perímetros foram caracterizados e tiveram demandas socioambientais levantadas. Foram elencadas 50 linhas de ações para o enfrentamento de situações nos três níveis (Federal, Estadual e Municipal).
Um comitê de caráter consultivo e paritário foi formado por órgãos da sociedade civil e da Prefeitura. O objetivo é buscar estratégias e ações de ordenamento dos espaços litorâneos, de forma continuada e orientada, para uso racional dos recursos, visando qualidade ambiental e urbanística.
A homologação do Plano de Gestão Integrada do litoral de Caucaia foi concebida de acordo com a Lei Federal 13.240, de 30/12/2015.
Autor: Da redação com ascom/Foto: ascom
