O presidente da OAB/Iguatu, Marco Antônio, esteve na sessão ordinária da Câmara Municipal de Iguatu-CMI, desta quinta-feira (27/08) acompanhado por alguns advogados e o procurador federal Romualdo Lima, na oportunidade as autoridades fizeram duras criticas contra o delegado de polícia de Iguatu e pediram o afastamento da autoridade policial.
Usando a tribuna da CMI, o presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Iguatu (CE), Marco Antônio Sobreira, fez relato do tratamento que o delegado de policia de Iguatu, Luiz Gonzaga, vem prestando aos advogados e a população, “O que vem nos preocupando com demasia são as reclamações dos colegas advogados sobre o atendimento aos advogados e aos cidadãos, na delegacia regional de policia civil de Iguatu, a autoridade policial alega da existência de uma portaria que proíbe e inviabiliza a feitura de boletins de ocorrências, que é um documento meramente formal, e de informação unilateral, o cidadão que sofre, um crime e uma ameaça de crime, acidente deve comunicar a autoridade policial, de acordo com o delegado regional existi uma portaria que impede” explicou o presidente.
OAB/Iguatu tentou um dialogo
De acordo com Marco Antônio, a OAB e alguns cidadãos que sofreram e que toleram seus direitos, constituíram uma comissão e foram conversar com o delegado regional, para tentar convencê-lo que aquela atitude de atender a portaria é um afronta a Constituição Federal e as leis federais e estaria errado, e descreve, “Não conseguimos convencer a autoridade policial e estamos aqui na Câmara Municipal pedindo ajuda aos vereadores, que são representantes do povo, para que possamos mudar a situação de Iguatu” destacou Marco Antonio.
População teme represália
De acordo com alguns populares que não quiseram se identificar por medo de represálias, o Delegado de Policia Civil, Luiz Gonzaga, não atende a população quando necessitam de fazer um BO.
A visita a CMI
Segundo Marco Antônio a visita foi excelente, “pude verificar que vários vereadores relataram situações pessoais e familiares, ou seja, não é só a OAB que está falando sozinho, nós não estamos pregando o que dissemos à população que se faz presente neste plenário, aplaudindo e dando depoimento a nossa reclamação, que é legitima e justa”
OAB/Iguatu oficializa corregedoria
“Também formos inicialmente no conselho estadual da OAB, que por sua vez, já oficializou a secretaria estadual de segurança e a corregedoria e inclusive ao governador do estado, estamos aguardando as soluções que eles se comprometeram”.
Procurador é solidário a Ordem
O Procurador Federal, Romualdo Lima, qualificou as atitudes do delegado de Policia, como absurda e ilícita e destacou: “Essa conduta é absurda e ilícita e na verdade vai contra o interesse público e contra a boa gestão do serviço público, nós temos conhecimento que a delegacia regional responde por oito municípios, e onde isso estiver ocorrendo, sem nenhuma duvida, esta ocorrendo ao arredio da Lei”
O cidadão tem seus direitos garantidos
Todos os cidadãos iguatuenses que procuram os serviços na delegacia de policia e alguns advogados que tiveram suas prerrogativas mal aferidas, pelo delegado que ai se encontra, tendo em vista que ele não atende as demandas e recusa a fazer o que é a sua atribuição constitucional que obviamente todos os cidadãos têm seus direitos garantidos. O art. 5º da constituição federal garante a todos o direito de peticiona os seus interesses em todos os órgãos públicos, bem como obter certidões de situações que lhe diz a respeito e isso não esta sendo cumprido.
OAB/Iguatu pede providências
Em razão de tudo isso a OAB, através do presidente Marco Antônio, solicitou providências no âmbito institucional, “já estivemos conversando com o delegado mais a boa relação institucional não prevaleceu, que não houve a boa vontade de atender a demanda da OAB, para que sejam cumpridas as determinações que a constituição garante e estabelece nas competências da segurança pública para que sejam resguardados os direitos dos cidadãos e garantir as prerrogativas, diante disso ouve a brilhante ideia de trazer essa discussão para a Câmara de Vereadores, onde pedirmos a ingerência política junto ao governador e ao secretário de segurança pública para que também seja tomada as providências”, explicou.
As alegações do delegado
Na realidade, ele se resguarda da portaria, que supostamente existiram uma portaria da secretaria de segurança pública que os BOs deveriam ser agora da forma já citada, e na verdade em nenhuma ocasião dessas, ele apresentou o referido ato, mesmo que existia ou venha existir esse ato, não pode mal aferir a Lei 8906 que garante o advogado o exercício da profissão, o advogado é inviolável por seus atos e manifestações, nos limites da lei. A constituição garante os direitos dos cidadãos, que a corregedoria da policia civil e a secretaria de segurança pública, tomem providências para inibir essa conduta desviante do delegado que em Iguatu se encontra.
Visita CMI
Muito proveitosa, a Câmara ficou sensível ao problema, inclusive alguns vereadores relataram que foram vitimas desses abusos vítimas desses deboches mal educados do jeito que está sendo prestando os serviços dentro da delegacia de Iguatu no comando do atual delegado.
Câmara municipal apoia o afastamento do delegado
O presidente da CMI, Vereador, Rubenildo Cadeira (PRB), “Já é do conhecimento não só das instituições, principalmente da população iguatuense que a um dissabor em relação os serviços prestados pela delegacia de policia civil de Iguatu, principalmente pelo delegado Dr. Luiz Gonzaga”
Causando transtorno
De acordo com Rubenildo Cadeira “A um questionamento feito pela sociedade de que a própria OAB/Iguatu e seus advogados tem certas dificuldades em prestação de serviços ali, a delegacia, tem causado um transtorno muito grande a essa instituição, a Câmara de Iguatu ela já vem discutindo vários dias”.
CMI já convidou o delegado
“ Inclusive foi feito um requerimento do vereador Pedro Lavor, onde faz um convite ao delegado, pra que ele venha e traga algumas explicações, e quais as dificuldade que ele esta passando, para ele oferecer os serviços de qualidade que tanto o povo precisa”
Substituição do delegado
“A OAB sugeriu para o próprio governador do estado e para o secretário de segurança para que entendesse a necessidade da substituição do delegado , por conta de atitudes inconvenientes que o delegado vem tomando em relação a própria a OAB e aos advogados que ao leva seus clientes a delegacia não estão tendo o amparo ate porque deveria ter por parte da delegacia um atendimento contenta, essa questão a Câmara vem discutindo e recebendo muitas pessoas relatando os mesmos problemas, e hoje a OAB, sugeriu que a Casa de Leis oficialize para o governador do estado e para o secretário de segurança pública, para que possam tomar as providências e substitui o delegado”
Demandas da delegacia
“São quase 300 mandados que necessitam ser cumpridos, sendo eles: acusados de homicídios, furtos, roubos, tráfico de drogas, menores infratores que precisam ser recolhidos, são muitas as ações mas que devido a falta de material humano e para piorar, a falta de espaço nas cadeias da região, os mandados não podem ser cumpridos” disse o delegado Luiz Gonzaga.
Autor/Fotos: Rogério Ribeiro
