O momento atual requer atitude “ampla, geral e irrestrita”.

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O momento atual requer atitude“Até o início de 2012, a população carcerária brasileira era de cerca de 515 mil presos, sendo a 4ª maior do mundo. Nossa posição nesse triste ranking tende a se robustecer, já que temos a 3ª maior taxa de encarceramento. No estado de São Paulo, onde estão cerca de 40% dos presos do País, a população carcerária dobrou de 2001 até 2012.

No Estado de Roraima a população carcerária é de 1.070 reeducandos e no presídio 521 reeducandos que estão preventivados.

Elas ficam sob a responsabilidade de um numero insuficiente de agentes penitenciários para mais de 500 presos. Os riscos de conflitos e fugas e de vida dos plantonistas são diários e sérios.

A velocidade do crescimento da população carcerária é muito superior à abertura de vagas. A situação é crônica e exige ações emergenciais, pois existem indicadores de novos problemas.

Por isso, são impostergáveis as ações na prevenção e no combate ao crime e articulação, planejamento, execução e avaliação das ações de forma conjunta. Neste momento atual requer atitude “ampla, geral e irrestrita”.

 É preciso atitude do Estado, “chamada geral”.

A gestão deve ser; séria, transparente e técnica, porém ela precisa ser audaciosa partir para o enfretamento, ser mais operacional e eliminar definitivamente as raízes: da maldade, da corrupção e extorsão, dos servidores descompromissado, das violações de direitos humanos e da desordem. Com uma população carcerária que não para de crescer, existem riscos de novos problemas.

Sugestões  

 *Construção de um CDP – Centro de Detenção Provisória;

* “SINDICÂNCIAS” para apurar a possível participação de servidores públicos nestas fugas;

*Todos os detalhes sobre as fugas;

*Detalhamento das estruturas e gestão dos presídios;

*Relatórios diários “reais”;

*Na troca de plantão dos agentes penitenciário a contagem dos reeducandos deve ser em conjunto;

* Orientar os servidores da segurança a evitarem expor suas fotos nas redes sociais (internet);

*Orientar os profissionais de segurança a, especialmente nos momentos em que não estiverem em casa, deixar seus filhos e cônjuges na casa de parentes, até onde for possível e aumentar a segurança. Ou, ainda, convidar pessoas da família a permanecer na própria casa enquanto estiver trabalhando.

Sigilo das revistas nas unidades prisionais do Estado de Roraima

 *Revistas integradas nas unidades prisionais, com representante do: MPE, da OAB, do Judiciário e da defensoria pública.

OBS: Essas revistas deve ter o acompanhamento dos secretários de segurança pública.

*Operacional: Agentes da policia civil, DRE, policiais do BOPE, apoio do canil, militares do Exército e direção das unidades prisionais.

*As revistas em datas alternadas observando o sigilo das informações;

Jurídico

 *Construção de um CDP – Centro de Detenção Provisória;

 *Criação do Sistema de Gestão Prisional (SGP): Organizar, preservar e sistematizar as informações referentes a cada preso. Através desse sistema é possível visualizar o prontuário digitalizado do apenado, o local onde o mesmo se encontra custodiado, assim como toda a documentação prisional disponível;

*Alinhar estratégias de atuação com vistas a otimizar os procedimentos, permitindo um melhor acompanhamento dos processos;

*Transferência de presos de alta periculosidade para presídio de segurança máxima;

*Transferência de presos para seu estado de origem;

Autor: Rogério Ribeiro