App ‘Acelera, SP’ leva para página pessoal do prefeito no Facebook; Prefeitura diz que notificou 2 vezes empresa que lançou aplicativo para retirá-lo do ar.
O Ministério Público de São Paulo instaurou um inquérito civil nesta segunda-feira (11) para apurar uma suposta promoção pessoal do prefeito João Doria (PSDB) por meio do aplicativo “Acelera, SP”.
O texto que autorizou a instalação do inquérito diz que o aplicativo “serviria ao prefeito municipal para sua promoção pessoal, inclusive com atalho para acesso direto à página da rede social ‘Facebook'”. O documento diz ainda que o fato pode configurar, consequentemente, como “ato de improbidade administrativa”.
A investigação é do promotor Nelson Luís Sampaio de Andrade, da 5ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da capital paulista. O material foi encaminhado à promotoria pelo vereador Toninho Vespoli (PSOL).
Procurada pelo G1, a Prefeitura de São Paulo disse, em nota, que notificou a empresa “TimeBusiness, responsável pelo aplicativo Acelera SP” para que fosse retirado o programa do ar “em virtude do uso indevido da marca da Prefeitura de São Paulo”. Segundo a Prefeitura, as nofificações foram feitas por meio da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia em 17 de outubro e 10 de novembro, sem receber retorno.
“O aplicativo poderia gerar prejuízo à população ao sugerir o envio de pedidos de serviços da administração municipal, ação centralizada pelos canais SP156. Como nenhuma ação foi tomada, a secretaria oficiou novamente a empresa, antes de tomar as providências legais cabíveis, procedimentos estes já informados ao Ministério Público”, informou a administração municipal.
A reportagem não conseguiu contato com a empresa TimeBusiness para comentar a questão.
Cidade Linda
Em outubro, o Ministério Público abriu uma investigação para apurar o uso da marca do programa Cidade Linda pelo prefeito João Doria por suspeita de ato de improbidade administrativa. A Prefeitura informou que “o slogan Cidade Linda não guarda qualquer relação pessoal com o prefeito”. Segundo a Prefeitura, assim que for notificada, “essa equivocada interpretação será prontamente esclarecida”.
De acordo com a investigação do Ministério Público, nos programas de zeladoria do programa municipal Cidade Linda aparecem cartazes, camisetas, bonés, anúncios e placas com a logomarca da sua gestão com o símbolo de São Paulo dentro de um coração vermelho.
“O uso constante da frase e logomarca “CIDADE LINDA”, acompanhada por um coração vermelho com as letras “SP”, não possuem qualquer caráter educativo, informativo ou de educação social, mas, ao reverso, fica patente tratar-se de imagem/símbolo com o papel de fixar a marca registrada do atual Prefeito enquanto tal, vinculando os feitos administrativos divulgados no material publicitário a seus nome e imagem”, disse o promotor Wilson Tafner, da Promotoria do Patrimônio Público, na ação.
Autor: Da redação com G1 SP/ Foto: Divulgação/Ministério Público
