Segundo o Ministério de Minas e Energia, em 120 dias serão apresentadas as conclusões do debate com a sociedade e eventuais medidas para garantir a preservação da área na Amazônia.
O Ministério de Minas e Energia informou nesta quinta-feira (31) ter suspendido os efeitos do decreto que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca). O governo também anunciou um “amplo debate” sobre o tema.
A suspensão, segundo o ministério, será formalizada por meio de uma “portaria” a ser publicada no “Diário Oficial da União”.
De acordo com a pasta, a decisão de suspender os efeitos da medida foi tomada após o ministro Fernando Coelho Filho consultar o presidente Michel Temer.
“A partir de agora o ministério dará início a um amplo debate com a sociedade sobre as alternativas para a proteção da região. Inclusive propondo medidas de curto prazo que coíbam atividades ilegais em curso”, acrescentou a pasta.
A medida, completou o ministério, foi tomada “em respeito” às manifestações da sociedade contra o decreto e à necessidade de esclarecer e discutir as condições que levaram à decisão de extinguir a Renca.
O Ministério de Minas e Energia informou, por fim, que em 120 dias apresentará as conclusões do debate, assim como eventuais medidas para preservar a região.
Entenda a polêmica
O governo publicou em 23 de agosto um decreto extinguindo a Renca sob a argumentação de que a reserva “não é um paraíso” e que existe garimpo ilegal na região.
O decreto, contudo, foi alvo de críticas de vários setores da sociedade.
Na última segunda (28), o governo, então, anunciou a edição de um novo decreto, revogando a medida anterior.
A extinção da Renca foi mantida, mas, segundo o Palácio do Planalto, as regras para exploração mineral na região ficaram mais claras.
Mas o novo decreto passou a ser alvo de diversas contestações judiciais.
A Justiça Federal em Brasília, por exemplo, determinou a suspensão imediata de “todo e qualquer ato administrativo” que busque extinguir a Renca.
Segundo técnicos do governo, a área, com cerca de 4 milhões de hectares, aproximadamente o tamanho da Dinamarca, tem potencial de extração de ouro e outros minerais, como ferro, manganês e tântalo.
Íntegra
Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pelo Ministério de Minas e Energia:
O Ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, após consultar o Presidente da República, determinou a paralisação de todos os procedimentos relativos a eventuais direitos minerários na área da Reserva Nacional do Cobre e Associados – Renca. A partir de agora o Ministério dará início a um amplo debate com a sociedade sobre as alternativas para a proteção da região. Inclusive propondo medidas de curto prazo que coíbam atividades ilegais em curso.
Essa iniciativa se dá em respeito às legítimas manifestações da sociedade e a necessidade de esclarecer e discutir as condições que levaram à decisão de extinção da Renca.
No prazo de 120 dias, o Ministério apresentará ao Governo e à sociedade as conclusões desse amplo debate e eventuais medidas de promoção do seu desenvolvimento sustentável, com a garantia de preservação.
ASCOM/MME
Autor: Da redação com Laís Lis, G1, Brasília/Foto: Divulgação.
