Em reunião na França, nesta semana, MEC foi convidado pela Unesco para copresidir GT sobre o financiamento da educação para a equidade, em reconhecimento às políticas públicas adotadas pelo Brasil.
Ministério da Educação (MEC) participou, nos dias 25 e 26 de março, em Paris, na França, do lançamento do Relatório Global de Monitoramento da Educação (GEM) da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) 2026, sobre a situação mundial da educação. Na ocasião, o MEC também foi convidado a copresidir um grupo de trabalho (GT) sobre o financiamento da educação para a equidade, em reconhecimento à importância das políticas públicas adotadas pelo Brasil.
De acordo com o relatório, após cair 33% entre 2000 e 2015, a população fora da escola aumentou pelo sétimo ano consecutivo, subindo 3% desde 2015 e atingindo 273 milhões em 2024. Isso significa que uma em cada seis crianças, adolescentes e jovens em todo o mundo está excluído da educação. Outra conclusão do documento é que apenas dois terços dos jovens concluem a educação secundária.
Em referência à Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, o Relatório GEM 2026 é o primeiro da série intitulada “Countdown to 2030”, que, nos próximos anos, abordará a qualidade e a aprendizagem da educação (edição de 2027) e a relevância da educação (edição de 2028). Com base em 25 anos de monitoramento de dados e das trajetórias dos sistemas educativos, o relatório analisa políticas públicas que permitiram avanços mais acelerados em determinados países, buscando subsidiar o debate internacional sobre a agenda educacional pós-2030.
GT – Na reunião que culminou na criação do grupo de trabalho sobre Financiamento da Educação para Equidade (em inglês, Education Financing for Equity Working Group), o MEC foi representado pela secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt, e pelo assessor especial de Assuntos Internacionais, Felipe Heimburger.
As políticas de transferências de recursos para entes federados e escolas, o apoio financeiro a estudantes por meio do programa Pé-de-Meia, além da ênfase na intersetorialidade e na integração da educação às políticas sociais, abriram espaço para o reconhecimento da liderança política do Brasil no debate.
O GT funcionará como plataforma de aprendizagem entre países, liderada pelos próprios governos, para compartilhar experiências e aprimorar o desenho, a implementação e a avaliação de mecanismos de financiamento que promovam maior equidade nos sistemas educacionais. A iniciativa pretende facilitar a troca de boas práticas, identificar lições replicáveis em diferentes contextos, mobilizar recursos para pesquisas conjuntas sobre políticas de financiamento educacional e produzir recomendações que orientem debates e políticas sobre o financiamento equitativo da educação no período pós-2030.
Painel – Na programação do lançamento do relatório, a secretária Kátia Schweickardt participou também do painel “Diálogo ministerial de alto nível sobre políticas voltadas à ampliação do acesso e da equidade na educação”, coorganizado pelo Comitê Diretor de Alto Nível dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 4 (HLSC), sobre estratégias para enfrentar o desafio das populações que se encontram fora da escola.
“No Brasil, aprendemos que não existem soluções únicas. O que sustenta o progresso ao longo do tempo é a combinação entre compromisso político, capacidade institucional e políticas desenhadas para responder às realidades locais. Nosso desafio para o futuro não é apenas expandir o acesso, mas garantir que esse acesso se traduza, de forma consistente, em trajetórias educacionais completas e em oportunidades reais para todos os estudantes”, destacou a secretária.
Foram promovidas ainda discussões temáticas sobre dados e monitoramento e sobre o financiamento da equidade. O evento considerou, ainda, questões relacionadas à educação infantil e à educação superior.
Autor: Da redação com Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)/Foto: ascom
