Uma reunião de estratégicas e diálogos aconteceu na quinta-feira (23/01) na Secretaria Executiva de Equidade e Promoção Social para as primeiras etapas do mapeamento nas Comunidades Ciganas de Pernambuco, com a presença de representantes da Rede Brasileira dos Povos Ciganos-RBPC, da Associação dos Ciganos de Pernambuco- ACIPE e da Confederação Nacional Cigana- CNC. Hoje essa união é fruto de 15 (quinze) comunidade ciganas espalhadas no estado. O mapeamento cigano pode ser realizado por meio de projetos de pesquisa ou de parcerias entre órgãos públicos e associações.
De acordo com Lenilson Porte “Isso é uma iniciativa boa do MIR, pois os dados que forem gerados são importantes para todos os estados, no sentido de desenvolver políticas públicas mais assertivas”. disse Portela.
O calon Enildo vem abrindo diálogo entre as comunidades ciganas de Pernambuco com o MIR e o estado, “Graças ao Ministério da Igualdade Racial-MIR, hoje com uma visão presente está acontecendo o mapeamento dos Povos Ciganos no Brasil, e no nosso estado a RBPC, CIRPE e a CNC vem dando apoio.
Agradecimentos
Para a Coordenadora-geral de Políticas para Ciganos, Edilma Nascimento, Secretária de Justiça e Direitos Humanos, Joana Figueiredo, Lenílson Portela, Sirley Vieira e toda sua equipe, e todos os coordenadores (as) e da União entre a RBPC, ACIPE e CNC.
TED 05/2023 UFJ/MIR
Lenilson Portela, Pesquisador ligado ao Ministério da Igualdade Racial por meio de Projeto de “Pesquisa Mapeamento e registros de famílias ciganas das etnias Calon, Rom e Sinti, de territórios e rotas dos povos ciganos e das políticas públicas acessadas por esse público no Brasil” (TED 05/2023 UFJ/MIR).
O mapeamento
De acordo com o historiador, Lenilson Portela, a previsão de conclusão do mapeamento nas comunidades ciganas de Pernambuco está previsto para o mês de março deste ano. “O mapeamento cigano é um processo de identificação e registro de comunidades ciganas, suas rotas e territórios. O objetivo é garantir os direitos dos povos ciganos e combater o preconceito e a discriminação”
Plano Nacional/ Povos Ciganos
O Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos é um programa do Ministério da Igualdade Racial que visa mapear e visibilizar os povos ciganos.
O Ministério da Igualdade Racial (MIR) lançou um Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos que visa mapear e visibilizar territórios, rotas e famílias ciganas. O plano será implementado entre 2024 e 2027.
O plano tem como objetivo garantir os direitos dos povos ciganos, por meio de ações como:
- Combater o anticiganismo
- Reconhecer a territorialidade dos povos ciganos
- Promover a valorização da cultura e história
- Formar gestores e servidores públicos sobre os direitos dos povos ciganos
- Garantir o acesso à educação, saúde, documentação civil básica, segurança e soberania alimentar
- Garantir o acesso à terra, à moradia e ao trabalho
O MIR
O MIR também já lançou um decreto para garantir os direitos dos povos ciganos.
CIRPE
A Coordenadoria Estadual de Igualdade Racial de Pernambuco (CIRPE) é o órgão responsável por acompanhar, monitorar e avaliar o Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial.
A CIRPE atua em conjunto com o Fórum de Gestores da Política de Igualdade Racial (FOGEPIR) e o Conselho de Igualdade Racial/PE.
A CIRPE desenvolve atividades como: Manutenção das leis, Conscientização e combate à discriminação, Estudos e pesquisas, Representação perante os poderes legislativos estadual e municipal.
Autor: Ascom/RBPC
