A deputada Érika Amorim (PSD) informou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (04/12), ações realizadas no primeiro mandato dela e da Comissão de Infância e Adolescência da Casa, que preside.
De acordo com a parlamentar, até o momento foram apresentados 329 requerimentos, 13 projetos de lei e 11 de indicação. Destes, quatro foram transformados em lei, como o 250/19, que originou a Lei n° 16.897/19, instituindo o Dia Estadual de Imunização.
Dos projetos de indicação aprovados no Plenário e encaminhados ao Governo do Estado, o 109/19 cria equipamento móvel para atender e promover os direitos humanos de crianças e adolescentes, denominado Eca Móvel. Já o 313/19, institui o Museu do Caju de Caucaia como Patrimônio Turístico e Cultural do Ceará.
“Foram realizadas ainda três sessões solenes e três audiências públicas para debater os mais diversos temas, como o avanço do mar na praia do Icaraí, em Caucaia, que atendeu requerimento de nosso mandato. Mais que números, tenho bandeiras. Continuaremos lutando constantemente em defesa da família, da mulher e das crianças”, pontuou.
Érika Amorim agradeceu ainda aos profissionais, das mais diversas áreas, que participaram de eventos, como palestras, audiências e campanhas promovidas pela Comissão da Infância e Adolescência da Casa e comentou o resultado dessas ações. “A Comissão lançou publicações como a coletânea “Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e Legislações Congêneres” e a cartilha de prevenção à automutilação e suicídio, intitulada “Alegria de Viver”.
Para a deputada, uma das principais atividades do colegiado foi a Jornada pela Infância, para fortalecer os direitos da criança e do adolescente, através da formação de profissionais do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes (SGDCA) e todo o núcleo escolar. “Agradeço todos que fazem parte da nossa comissão, funcionários da casa, a imprensa que nos ajudam de alguma forma no fortalecimento das ações do colegiado”.
Erika Amorim observou que a Jornada é o principal projeto encabeçado pela comissão este ano. “A Jornada é um projeto da Assembleia Legislativa que vem para reforçar ações de promoção de direitos e prevenção de violações contra crianças e adolescentes em diversos municípios do Estado. Diversas atividades intersetoriais estão sendo pensadas e desenvolvidas dentro de um calendário de ações acerca de diferentesa temas”, explicou Érika Amorim.
A parlamentar agradeceu ainda o compromisso da equipe e da Comissão de Infância e Adolescência para colocar em prática todas as ações realizadas até então, principalmente neste primeiro mandato. “Há uma grande expectativa e não é tão fácil quanto se espera iniciar um mandato legislativo, mas é muito importante à parceria de todos para que possamos continuar com a mesma dedicação e manter o trabalho que a gente acredita, defende e quer desenvolver”, observou.
Autor: Da redação com ascom/ALFoto: Edson Júnior Pio
