“Fazer o que, não tem pra onde ir”.
Uma nova invasão de área pública começou a se formar há uma semana em Iguatu-Ce. Cerca de 80 famílias iniciaram a ocupação em um terreno no bairro Joao Paulo II. Os ocupantes deram o nome Movimento Sem Teto de Iguatu-MSTI.
As ocupantes reivindicam uma política habitacional definitiva para atender as famílias que montaram os barracos na área pública destinada a uma quadra poliesportiva, que segundo os ocupantes há dois anos esta parada apenas o muro foi construindo. As famílias pedem que o terreno ocupado seja destinado à construção de moradias populares. De acordo com um dos ocupantes, Antônio Alves da Silva “Estava insustentável e não houve outra solução que não fosse ocupar o terreno, já que muitas famílias fizeram o cadastro na prefeitura em 2000 e ate hoje nada, e algumas negociações se arrastavam também” explicou Silva
A dona de casa Francisca Leidiane Lourenço, informou que a ocupação começou com sete famílias, “Hoje temos 82 famílias, amanhã sexta-feira vai completa uma semana que estamos aqui e ate hoje a prefeitura não veio aqui conversa conosco. Muitas são mães solteiras, muitas estão desempregadas, muitas estão agregadas nas casas de parentes e amigos e outras com seus alugueis atrasados” contou Francisca.
“São pessoas carentes, que estão precisando, que têm criança pequena e pagam aluguel. Nós estamos passando por essa crise difícil, as pessoas estão devendo aluguel, então encontramos esse lugar aqui para ficarmos”, defendeu Edilma Lima.
“São famílias que não têm para onde ir. Eles não têm mais condições de pagar aluguel. Se a prefeitura não ajuda, o jeito é invadir mesmo”, comenta um dos homens que prefere não se identificar.
Obra abandona
As famílias também reclamaram que no bairro João Paulo II, o polo de lazer não funciona e a academia de saúde localizada no bairro ao lado, está abandonada com o matagal tomando de conta, acrescentaram que segundo informações o recurso de cerca de 2 milhões de reais já foi creditado na conta da prefeitura para a construção da quadra poliesportiva, mais no entanto a prefeitura só construiu o muro, lembrando que a dois anos a obra esta totalmente parada. Em contrata partida o secretário adjunto, Alan Lelis, informou que não procede a informação, pois a união não repassou o referido recurso.
Apoio da Igreja Católica
Na tarde desta quinta feira (06/08), o bispo de Iguatu, Dom Edson de Castro, e uma comissão formada por religiosos: o coordenador da pastoral social de Iguatu, o Padre Anastácio Ferreira, Irmãos representantes da Escola Marista, Pe. Leiva da paroquia Nossa Senhora Santana e as irmãs e representantes da comissão de justiça e paz da diocese estiveram no local da ocupação, na oportunidade as famílias relataram a situação e entregaram uma lista com nomes de 81 famílias, os ocupantes pediram apoio ao Bispo, no sentido de fazer uma mediação com o prefeito Aderilo Alcântara (PRB), Dom Edson, se sensibilizou com as famílias e prometeu interceder junto ao o prefeito para que seja tomada uma deliberação para os ocupantes.
Da luta não fugimos
O Comando de Greve de Iguatu-CGI, esteve no local da ocupação com a comitiva religiosa da igreja católica de Iguatu. O avanço das mobilizações denuncia à sociedade o cenário de verdadeira precarização nos projetos habitacionais em Iguatu, o comando de greve dos servidores municipais de Iguatu, declara apoio às 82 famílias que ocupam uma área pública no bairro João Paulo II, que há dois anos esta abandonada.
Para a Assistente Social Rita Clares do Comando de Greve de Iguatu-CGI, que já trabalhou como técnica da Secretaria de Habitação frisou que a falta de uma reforma urbana séria, uma fiscalização rigorosa contra as especulações imobiliária, com as novas leis de inquilinato e a efetivação dos programas habitacionais para realmente quem precisa de uma moradia, evitaria muitas ocupações.
As alegações da prefeitura
A equipe do site. www.rrinterativo.com.br, esteve pessoalmente no local e conversou com varias famílias conforme acima citado, bem como entrado em contato via celular com o Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Habitação de Iguatu, Alan Lelis que informou “Uma equipe da secretaria de habitação esteve no local, na terça-feira, dia da ocupação onde tinha apenas duas famílias, entendemos a situação destas famílias, porem fiquei supresso com a quantidade de famílias que neste momento estão no local. Não podermos muda um projeto de uma quadra poliesportiva para um projeto habitacional” explicou Lelis que acrescentou, “O governo Estadual e Federal cortou vários recursos, principalmente da União ligado ao PAC Habitacional, então fica muito difícil para as prefeituras tocar projetos sem uma parceria. Não se faz uma casa do dia pra noite, vamos analisa casa a caso, o prefeito Aderilo e o deputado Agenor, vem se empenhado para consegui liberação de recursos para que os projetos habitacionais saiam do papel” contou.
Programas Habitacionais do Município
De acordo com Alan Lelis, o déficit habitacional do município é de 12 a 14 mil moradias e que o município tem hoje 7 mil cadastros de famílias escritas. Com relação ao Projeto Meu Lar doce Lar do município, encontra-se paralisado e prever cerca de 1.280 unidades habitacionais.
Entenda
O Programa Minha Casa Minha Vida Entidade
Foi criado em 2009 com o objetivo de oferecer moradias acessíveis às famílias organizadas por meio de cooperativas habitacionais, associações e outras entidades privadas sem fins lucrativos. É destinado a famílias com renda familiar mensal de até R$ 1.600.
Ministério das Cidades
“Os esforços que o governo federal diz ter feito para evitar que os programas sociais sejam atingidos pelo ajuste fiscal, não foram suficientes para cumprir o calendário de repasses ao Minha Casa, Minha Vida”
Até abril, o Ministério das Cidades havia liberado R$ 5 bilhões para o programa, o equivalente a 20% do orçamento previsto para ao ano, de R$ 25,4 bilhões. O valor é R$ 1,1 bilhão inferior ao repassado no mesmo período do ano passado, quando R$ 6,1 bilhões já haviam sido gastos com o programa.
Redução
A maior redução ocorreu nos repasses correspondentes à participação da União no Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), mediante integralização de cotas excedentes ao necessário para manutenção do controle acionário.
Os repasses aos municípios com população de até 50.000 habitantes também foram afetados com a redução dos pagamentos. A verba destinada para a construção de novas unidades habitacionais nesses municípios diminuiu R$ 165,5 milhões. Ano passado, R$ 385,4 milhões haviam sido repassados para essas cidades até o mês quatro. Este ano, os pagamentos foram de R$ 219,8 milhões.
Os subsídios
Os subsídios do Minha Casa, Minha Vida são concedidos sobre a forma de desconto nas prestações mensais, Se uma casa no valor de R$ 150.000,00 fosse comprada por uma pessoa de baixa renda com financiamento comum, teria prestação alta. Então, o governo oferece um subsídio de R$ 25.000,00, por exemplo. Assim, o valor a ser financiado não é mais R$ 150.000,00 e sim R$ 125.000,00. O beneficiário de baixa renda paga mensalmente o valor correspondente a 5% de sua renda familiar ou R$ 25, por 120 meses.
Autor: Rogério Ribeiro/Fotos: Divulgação
