Que esse governo se sensibilize e promova as demarcações de terras indígenas tão necessárias para esses povos.
Na manhã desta quarta-feira (7), uma equipe da Policia Federal de repressão a crimes contra comunidade Indígenas, estiveram na retomada do Trilho para verificar “in loco” a situação da aérea de uma possível reintegração de posse, marcada entre os dias 12 a 14 na próxima semana.
De acordo com Delegado da Policia Federal e chefe do serviço de repressão a crimes contra comunidade Indígenas, Luiz Carlos Ramos Porto, “A inspeção judicial consiste em visita a área da retomada do Trilho a fim de verificar, in loco, as condições nas quais se encontra a região sobre a qual trata a demanda” disse o delegado.
A defensora regional de direitos humanos Lídia Ribeiro Nóbrega, afirmou que a Defensoria seguirá adotando todas as providências cabíveis para a defesa intransigente dos direitos da comunidade.
Para o representante da Funai , Cícero Sousa, “ O momento séria outro, cerca de 30 anos a comunidade Tapeba luta pela demarcação. Que o governo se sensibilize e promova as demarcações de terras indígenas tão necessárias para esses povos” destacou Sousa.
De acordo com Weibe Tapeba é uma grande conquista resultado da nossa resistência, “Ainda não é uma vitória consumada, mas é um grande passo rumo ao reconhecimento da nossa demarcação” destacou.
Documento com demandas
Na oportunidade a comunidade Tapeba entregou um documento com demandas prioritárias, onde lembram no documento a necessidade – em vista dos ataques e ameaças aos direitos constitucionais indígenas – de se garantir o apoio à demarcação, proteção e sustentabilidade das terras e territórios indígenas para assegurar sua sobrevivência.
Falta vontade política.
O desafio não é pequeno, mas é possível de ser enfrentado e o governo não tem tido competência para isso. Muitas vezes, o reconhecimento de terras indígenas incide sobre áreas tituladas para terceiros pelo próprio Poder Público. Ou seja, fica claro que só o Poder Público pode resolver um problema que ele próprio gerou no passado.
Revogado a reintegração
A presidenta do Supremo Tribunal Federal-(STF), ministra Carmem Lúcia concedeu, nesta terça-feira (6/6) liminar suspendendo a reintegração de posse impetrada pela Procuradoria Federal Especializada da FUNAI.
Ação Cautelar
Suspende a ordem para desocupar a área, onde vivem 67 famílias. A liminar suspende a reintegração até o julgamento da ação cautelar.
Liminar que ordena a reintegração
A Justiça expediu no dia 16/02, através da 3ª Vara da Justiça Federal no Ceará, uma liminar que ordena a reintegração de posse de uma área ocupada por 67 famílias Tapebas na comunidade do trilho. Autor da reintegração e manutenção de posse o juiz George Marmelstein Lima. Sendo autores da ação a STG-Construções Imobiliária LTDA e Cabatan Incorporadora SPE LTDA, que alegam serem proprietárias do terreno foram quem obteve a liminar pela reintegração.
Autor: Rogério Ribeiro/Fotos: RR
