Brasília
Estão abertas, até o próximo dia 13, as inscrições para agricultores familiares interessados na venda de sementes de milho e feijão ao governo federal, informou hoje (6) a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
A compra foi solicitada pelo governo da Bahia. Por isso, a operação será feita por meio da Superintendência Regional da Conab no estado, que pretende adquirir 350 toneladas de sementes de feijão e 33 toneladas de sementes de milho.
O limite de venda por agricultor familiar (pessoa física) é R$ 16 mil por ano, independentemente de terem fornecido os produtos a outras modalidades do Programa de Aquisição de Alimentos ou do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Pessoas jurídicas – associações e cooperativas – com base na agricultura familiar, podem participar da chamada pública, mediante apresentação dos documentos exigidos no edital, até as 12h de sexta-feira (13), pois as propostas serão abertas duas horas depois. O prazo para entrega das sementes é até 4 de dezembro.
As sementes de milho e feijão serão doadas a famílias que tenham Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar e cadastro no plano de distribuição formulado pela Secretaria de Agricultura da Bahia.
A prioridade é para agricultores inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, mulheres, assentados, povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, beneficiários do Plano Brasil sem Miséria e da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.
Sem especificar as razões, a Conab informou também que os dois leilões para contratação de fretes, previstos para hoje, foram adiados para a próxima quinta-feira (12). Com isso, adia mais um pouco o transporte de 17,54 toneladas de milho, estocadas em Mato Grosso, para abastecer os estados da Bahia, do Ceará, Espírito Santo, de Minas Gerais; de Rondônia, do Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte.
Autor: Stênio Ribeiro – Agência Brasil/Foto: divulgação
