Entenda
Seis pessoas da mesma família foram mortas a tiros nesta quinta-feira (5/10/23) em Jequié/BA, entre elas Suilan Cabral Barreto, 35 anos, na ocasião foi encontrado três documentos com a vítima, que acabou atrasando a liberação do corpo do IML (Instituto Médico Legal).
No dia (6/11/23), Josimeire de Oliveira, irmã da vítima entrou em contato com o presidente da Rede Brasileira dos Povos Ciganos-RBPC, cigano Rogério Ribeiro, pediu ajuda para a liberação do corpo de sua irmã.
Peregrinação
De imediato estivemos no IML, e depois na Defensoria Pública de Jequié, juntamente com a coordenadora de política pública da RBPC, Elma Britto, no gabinete do defensor, Gabriel Salgado que iniciou os procedimentos, ajuizando ação anulatória de assentos de registro civil de nascimento c/c registro tardio de óbito em prol de Ana de Oliveira Cabral, também no Fórum no gabinete da Juíza, Roberta Barros e em Salvador no Departamento de Polícia Técnica (DPT).
Liberação/ dispositivo
Conforme a decisão do processo 8006703-52.2023.8.05,0141, em 17 de janeiro de 2024, expedido pela Juíza de direito de Jequié/BA, Roberta Barros Correia Brandao Cajado.
Determinar o cancelamento dos outros registros.
Determinar que seja lavrada a Certidão de óbito perante o um dos Cartórios do RCPN de Jequié, de Ana de Oliveira Cabral, nascida em 20/03/1981, natural de Valença/BA, falecida em 05/10/2023.
Oficie-se o DPT que providencie a liberação do corpo
Oficie-se os Cartórios de RCPN de Itagibá e Gandu
Oficie-se o Instituto de Identificação Pedro Mello.
Sepultamento
Na tarde deste sábado (20/01), completando 107 dias o Departamento de Polícia Técnica de Jequié liberou o corpo da cigana Ana de Oliveira Cabral foi liberado, a família contratou uma funerária que fez o translado para a cidade de Gandu a 102 KM de Jequié.
Agradecimento
A família da cigana Ana de Oliveira, através de sua irmã, Josimeire Oliveira agradeceu a juíza, Roberta Barros, o cigano Rogerio Ribeiro, o defensor público, Gabriel Salgado e sua equipe, o ministério público, promotor Lucas Ramos e o IML. “Eu agradeço a todos vocês que Deus abençoe cada um de vocês” disse Josimeire. Nessa mesma perspectiva o presidente da RBPC, cigano Rogério Ribeiro, também agradece o empenho do defensor público, Gabriel Salgado e toda sua equipe pela eficiência, a seriedade do judiciário, do ministério público e da DPT.
Autor: Ascom RBPC
